Duplicação gera insegurança nos moradores da Tronco

A Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação (Cuthab), da Câmara Municipal, presidida pelo vereador Delegado Cleiton (PDT), realizou na tarde desta terça-feira (7/5), uma reunião para discutir a situação das cerca de 1,5 mil famílias da Vila Tronco, na zona sul de Porto Alegre, que estão sendo removidas de suas atuais moradias por conta das obras de duplicação da Avenida Tronco. Essa intervenção está entre as principais ações do cronograma de obras para a Copa do Mundo de 2014. A obra deve alargar seis quilômetros da Avenida e está orçada em R$ 120 milhões.

O presidente da União das Associações de Moradores de Porto Alegre (Uampa), Pedro Dias, disse que “as remoções, de maneira geral, têm sido feitas de forma arbitrária, onde as únicas alternativas ofertadas pela prefeitura são o aluguel social e o bônus-moradia”. O bônus-moradia, segundo o secretário-adjunto do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), Marcos Botelho, é um benefício no qual a família procura um imóvel de sua preferência. “O Demhab compra e repassa o título de propriedade ao beneficiário”, disse. O valor do bônus é de R$ 52.340,00, mais impostos e custas com tabelionato e registro. As famílias com renda de até R$ 1.600,00 poderão ser contempladas no Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, ou com o recebimento de bônus-moradia ou ainda por meio de indenização (se o valor da edificação superar o do bônus).

O Centro de Umbanda e Culto Africano Mãe Maria de Oxum (Casa da Mãe Maria) precisará ser realocado por causa da duplicação da Avenida Tronco. Presente à reunião, mãe Maria criticou a Prefeitura Municipal: "Eu não estou saindo da minha casa por vontade própria, mas sei que esta obra é para o bem da cidade. O que peço, no entanto, são condições dignas para continuar meu trabalho espiritual".

Segundo a Procuradoria Geral do Município, as famílias com renda superior a R$1.600,00 somente poderão optar pelo bônus-moradia ou indenização pela edificação. No total, 295 famílias já buscaram o bônus-moradia e 44 pelo aluguel social, no valor de R$ 500,00 por mês. Waldir Bohn Gass, membro do Comitê de Apoio às Comunidades nas Lutas por seus Direitos, informou que já foram realizadas mais de 50 assembleias com as comunidades das vilas Silva Paes, Maria, Tronco, Cristal, Cruzeiro, Figueira, na Ocupação Gastão Mazeron e nas casas de passagem da Avenida Padre Cacique, para explicar as mudanças na região e até o momento nada foi resolvido. “Somos a favor do desenvolvimento e da melhoria da qualidade de vida da população, o momento é de insegurança entre os moradores para o futuro. Queremos que o bônus-moradia passe para R$ 80 mil", salientou Bohn Gass.

Com a constatação de que grande parte das pessoas prefere continuar na região, o Município adquiriu áreas nas imediações das avenidas que passarão por obras, onde serão construídos os residenciais, com recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida. Com o objetivo de atender às comunidades da região, foi criado o escritório Nova Tronco. Situado na Rua Mariano de Matos, 889, no local poderão ser sanadas todas as dúvidas sobre as questões habitacionais do Projeto da Nova Tronco. O atendimento é prestado por advogados, arquitetos, técnicos sociais, assistentes administrativos e pelo secretário-adjunto do Demhab, Marcos Botelho.

Ao final da reunião, o vice-presidente da Cuthab, vereador Cassio Trogildo (PTB), sugeriu que fosse feito um cronograma entre a Prefeitura Municipal, Caixa Econômica Federal e Cuthab, para que os vereadores pudessem participar das reuniões e dar mais agilidade às obras. A conclusão da obra da Avenida Tronco está prevista para maio de 2014. Também participaram da reunião a vereadora Jussara Cony (PCdoB) e representantes da Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov), Governança Local, Procuradoria Geral do Município, União das Associações de Moradores de Porto Alegre (Uampa), Departamento Municipal de Habitação (Demhab), Comitê de Apoio às Comunidades nas Lutas por seus Direitos e Comunidade Penna Oliveira.