Cuthab cobra solução para impasse da Casa da Mãe Maria
Diminuir os impactos das obras da Copa 2014 avaliando caso a caso. Com esta preocupação, a Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre debateu, nesta quinta-feira (21/2), a situação do Centro de Umbanda e Culto Africano Mãe Maria de Oxum (Casa da Mãe Maria), que precisará ser realocado por causa da duplicação da Avenida Tronco.
As obras de mobilidade urbana em andamento na Capital causam uma reestruturação urbana que provoca a remoção de dezenas de famílias. O processo envolve, a partir de uma avaliação técnica das residências, o benefício do bônus-moradia aos proprietários, no valor de R$ 52.340,00, para que eles adquiram outro imóvel de sua preferência.
No entanto, alguns casos são peculiares. As casas de religião de matriz africana como a Casa da Mãe Maria , questionam os líderes religiosos, não podem ser avaliadas apenas pela sua estrutura física, mas também como patrimônio cultural. Diante dessa subjetividade, surge o impasse que a Comissão se propôs intermediar entre a comunidade e a prefeitura.
Nós temos a esperança e a certeza de que esses templos serão tratados com respeito e humanismo, de forma individualizada. O objetivo desta reunião é, justamente, encontrar uma solução coerente que diminua o impacto social e cultural das obras da Copa sobre as casas religiosas, explicou o vereador Delegado Cleiton (PDT), presidente da Cuthab. Ele lembrou que a Casa da Mãe Maria é o primeira de 16 outras sedes religiosas de matriz africana atingidas pelas obras da Copa.
A solução para o impasse já foi encaminhada para a prefeitura. Depois de três reuniões realizadas desde o início do ano, a Cuthab e as lideranças religiosas propuseram que um terreno de propriedade do município fosse cedido a Mãe Maria. Inclusive já identificamos um possível local e encaminhamos para o Departamento Municipal de Habitação (Demhab), que está avaliando a possibilidade de liberação deste terreno que fica na mesma região em que hoje funciona a Casa da Mãe Maria, esclareceu Delegado Cleiton.
Encaminhamento
O diretor-geral adjunto do Demhab, Marcos Botelho, admitiu que não há como negar que um projeto como o da duplicação da Avenida Tronco interfere na vida das pessoas, mas é por isso que a prefeitura está empenhada em tratar cada caso de forma individual. "Por essa preocupação individualizada o tempo da obra é o tempo das pessoas, mesmo que ela não fique pronta para a Copa 2014, disse.
Botelho afirmou que a empresa que fez a avaliação das residências para a entrega do bônus-moradia levou em conta os aspectos contidos em lei e, nesse sentido, não há previsão legal de avaliar a subjetividade de um local, mas apenas os aspectos físicos. Mesmo assim, a prefeitura está empenhada em realocar a Casa da Mãe Maria num local apto para que ela consiga manter o mesmo trabalho que desenvolve há décadas na região da Grande Cruzeiro, garantiu, mesmo não definindo prazos para que o problema seja resolvido.
Ao final, Maria Faustina dos Santos, a Mãe Maria, abençoou todos os presentes e agradeceu o empenho da comunidade e dos agentes públicos: Eu não estou saindo da minha casa por vontade própria, mas sei que esta obra é para o bem da cidade. O que peço, no entanto, são condições dignas para continuar meu trabalho espiritual.
Como encaminhamento, a Cuthab solicitou aos representantes do Executivo que entregassem, tão logo fosse possível, um calendário de ações referente ao caso para que a Comissão possa fazer o acompanhamento.
Também participaram da reunião os integrantes da Cuthab Cássio Trogildo (PTB), Clàudio Janta (PDT) e Engenheiro Comassetto (PT), além do vereador Alberto Kopittke (PT). Pela prefeitura, compareceram o engenheiro da Secretaria de Gestão e Assuntos Estratégicos Rogério Baú;o engenheiro da Secretaria Especial da Copa 2014 (Secopa), Ernani Feil Borges; e a secretária adjunta do Povo Negro, Elizete Moretto.
Texto: Gustavo Ferenci (reg. prof. 14303)
Edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)