Educação: Cece debate necessidade de Plano

Um Plano Municipal de Educação que estabeleça objetivos e metas da rede municipal de ensino para os próximos dez anos foi o tema da discussão da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre, na manhã desta terça-feira (11/3). Na reunião, a secretária municipal de Educação, Marilú Medeiros, garantiu que a Secretaria assumiu o compromisso de retomar o assunto, já discutido entre 2004 e 2005.

"A proposta político-pedagógica dessa gestão é permitir que cada grupo, cada escola, dentro de uma dinâmica mais ampla, de um modo de organização mais global, possa viver suas diferenças e entre as diferenças. Muitas metas foram alcançadas independente do Plano ter sido apresentado", destacou Marilú. Segundo a secretária, a repercussão financeira dessa proposta no orçamento da Prefeitura já foi avaliada.

Para a elaboração do Plano, a SMED pretende promover, entre abril e maio deste ano, conversações nas escolas, sem desconsiderar o trabalho anterior. Em agosto, o resultado seria repassado às direções e aos conselhos escolares para avaliação e aprovação. Para outubro restaria a finalização do plano, que chegaria à Câmara no final do ano para ser votado, conforme explicou Marilú.

A presidente do Conselho Municipal da Educação, Rosa Mosna, lembrou que o CME foi protagonista na elaboração democrática do Plano Municipal. "Durante 2005, CME e SMED articularam um trabalho, constituíram um Fórum absolutamente amplo e realizaram uma série de eventos e atividades para sistematizar a proposta". Rosa lembrou que o Plano Nacional de Educação é lei desde 2001, e muitos municípios do Estado já possuem seus planos. "Estamos atrasados, e damos ao Brasil um atestado de incompetência", concluiu.

Representando a diretoria da Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre (ATEMPA), Liane Helo lembrou ser 2008 um ano eleitoral o que pode gerar argumentos para o plano ficar parado por mais tempo. Apesar disso, frisou que "a ATEMPA é parceira na construção de qualquer processo democrático de debate que garanta a participação de todos os segmentos da comunidade escolar".

Para a presidente da Cece, vereadora Sofia Cavedon (PT), o calendário sugerido pela SMED pode ser uma repetição do que foi construído há quatro anos. "Se o plano vier para a Câmara no final do ano, provavelmente não será votado em 2008. Precisamos pensar juntos. Sabemos dos limites orçamentários, mas essa não pode ser uma meta abandonada". Sofia sugeriu que os debates de elaboração da proposta aconteçam em paralelo à tramitação na Câmara.

Como resultado da reunião, ficou acordado que a secretária municipal da Educação verificará a possibilidade de acelerar as discussões para que o plano possa ser votado ainda neste ano na Câmara. Uma reunião de trabalho entre Cece e SMED será marcada para montar um cronograma. 

Também participaram das discussões os vereadores Mauro Zacher (PDT), João Antônio Dib (PP) e Haroldo de Souza (PMDB).

Taidje Gut (reg. prof. 13614)