Educação infantil poderá chegar a 4 mil novas vagas

Criação de quatro mil novas vagas na educação infantil e a busca pela qualidade de ensino na Rede Municipal de Ensino. Estas e outras metas de trabalho foram apresentadas hoje (15/3) pela titular da Secretaria Municipal de Educação (SMED), Cleci Jurach, em reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara de Porto Alegre. Cleci também informou que o início do ano letivo nas escolas do município ocorreu sem transtornos e com quadro de professores completo.

A secretária apresentou dados do início do ano letivo e ponderou que a pasta quer a qualificação “não só da política com o aluno, mas com os profissionais que trabalham na rede”. Ressaltou que Porto Alegre cumpriu todas as metas do Ministério da Educação (MEC) e que quer implantar um sistema próprio de avaliação paralelo a do Executivo federal.

Outra preocupação revelada pela secretária é a de preparar o aluno para o ensino médio, geralmente atendido pela rede estadual, que “vai ter um universo diferente, com conhecimentos específicos diferentes dos apresentados na educação de Porto Alegre”.
 
Ao distribuir um kit com uma agenda e folders de atividades e ações que são realizadas pela SMED na rede municipal, Cleci lembrou que 43% dos alunos são atendidos no turno inverso – não no sistema de educação em tempo integral –, mas com atividades extras e oficinas.

Recursos

Sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Cleci disse que a Capital chegou a perder no início desta gestão recursos em torno de R$ 40 milhões por não ter mais crianças matriculadas em escolas de turno integral e de inclusão.

“Hoje aumentamos o atendimento de crianças especiais – que chega a 5,1% da rede – e as perdas com o Fundeb são menores”, classificou Cleci, que lembrou dos critérios do MEC para esta avaliação.
 
Vagas

Sobre a educação infantil, a secretária defendeu não haver prefeitura que atenda a demanda reprimida proposta pela legislação, onde os municípios absorvem a rede de ensino infantil. “Hoje teríamos que construir 180 escolas”, disse Cleci Jurach. “Por isso conveniamos entidades que atendem este público. Ampliamos a oferta em 21% de 2005 para cá, e pretendemos chegar em 2012 com 46% de aumento, o que representa quatro mil vagas a mais na educação infantil”.

Ela colocou que, para as obras do PAC 2, são 13 projetos para escolas infantis. A titular da educação acrescentou ainda que são cinco escolas em construção e cinco em desenvolvimento de projetos por parceria público-privada. “A SMED tem honrado com os compromissos da gestão Fogaça/Fortunati de manter a qualidade do ensino de Porto Alegre”, finalizou.

CME
 
Regina Scherer, presidente do Conselho Municipal de Educação (CME) disse que o órgão tem se norteado por três assuntos. A qualificação dos espaços e gestão da SMED; a preocupação com a educação infantil junto com a discussão com o credenciamento de escolas particulares; além da elaboração e discussão do Plano Nacional de Educação, que tramita no legislativo e tem sugestões de emendas. “Precisamos promulgar um plano e o CME quer realizar a discussão”, propôs.

Regina disse acreditar que ocorre um crescente avanço no diálogo com o comando da SMED para o avanço das demandas da rede, e também quer ações para ampliar a participação do município com as verbas do Fundeb. “Precisamos ampliar o atendimento para perder menos recursos”.
 
O presidente da Cece, Professor Garcia (PMDB), pediu que o CME envie as demandas da entidade para promover debates sobre a educação na Casa, e que quer promover debates entre o Executivo e os sindicatos das creches. “Temos que fazer agendas proativas para contar o que tem sido feito. Iniciamos o ano letivo sem nenhuma falta de professores na rede”, elogiou Garcia.

A presidente da Câmara Municipal, Sofia Cavedon (PT), se disse preocupada com a rede municipal de ensino e pediu para que se faça uma reflexão sobre os conceitos de educação. “Tenho respeito pelo trabalho da rede, mas trago uma proposta para que a Câmara faça um bom debate”, sugere. Também participaram da reunião os integrantes da Cece, Tarciso Flecha Negra (PDT), Haroldo de Souza (PMDB) e Fernanda Melchionna (PSOL).

Leonardo Oliveira (reg. prof. 12552)

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Metade das escolas municipais vai ter ensino integral até 2012