Educadores defendem espaço para adolescentes na EJA

Para discutir parecer aprovado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) que estabelece a idade mínima de 18 anos para ingresso na Educação de Jovens e Adultos (EJA), a Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizou reunião na manhã desta terça-feira (9/12).
 
O diretor-geral da Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre (Atempa) Flávio Helmann criticou o parecer. “Vai na contramão da questão da qualidade de ensino. O parecer diz que adolescentes de 15 a 18 anos não tem na EJA ambiente favorável para desenvolver o conhecimento. Mas para onde irão estes alunos?”, questionou. “Muitos não têm espaço nas escolas regulares e não podemos, no canetaço de um parecer, excluir estes adolescentes”. Helmann explicou que a Atempa tem feito mobilizações para que o Ministério de Educação (MEC) não homologue o texto. “Pedimos também aos conselhos Estadual e Municipal de Educação que não recepcionem este parecer e se posicionem contra ele”.

Laura Fonseca, do Fórum Metropolitano de EJA, considerou que o principal problema a ser discutido é a qualidade da escola básica. “Este tinha que ser o foco do CNE, e não a conseqüência da falta de qualidade”. Laura lembrou ainda que muitos adolescentes vivem mais próximos do mundo adulto, e nem todos tem lugar na escola básica diurna. “Onde este adolescente vai parar se a EJA não puder acolher? Ele tem que ter o direito da opção”, defendeu.

Abaixo-assinado

Do Fórum Estadual de EJA, Liana Borges esclareceu que o parecer do CNE também trata de outros dois temas polêmicos, o ensino a distância e a certificação através dos exames supletivos. Sobre a posição do Rio Grande do Sul em 2007, quando o parecer foi discutido entre os Fóruns das regiões Sul e Sudeste, Liana observou que as opiniões estavam divididas. “No ano passado, não chegamos a um consenso, mas, em encontro recente, ficou acertado que acataríamos o abaixo-assinado contrário ao parecer”.

O abaixo-assinado de professores, alunos e funcionários argumenta que, ao estipular a idade mínima de 18 anos para o EJA, o parecer não considera, entre outros itens, a realidade dos adolescentes. “Muitos têm responsabilidades de adultos”, diz o texto.

Apoio

A coordenadora do Território de Aprendizagem de EJA na Secretaria Municipal de Educação (Smed), Simone Lovatto, relatou que são aproximadamente 9.000 alunos na EJA, dos quais 2.338 tem entre 15 e 17 anos, cerca de 30%. “Somos contrários a idade mínima de 18 anos. O ensino regular noturno não vai dar conta e não há como deixar tantos alunos fora das escolas”, reforçou, falando ainda sobre o fechamento de EJA em escolas estaduais.

Jorge Renato Johann, do Conselho Estadual de Educação, disse que não há ainda posição a respeito do parecer. “Estamos preocupados e estudando o caso, mas podem contar conosco”. Do Conselho Municipal de Educação, Rosa Mosna salientou que uma Comissão está avaliando o parecer, mas ainda não deu posicionamento. Apesar disso, alertou que “o grande problema está no ensino fundamental regular. O parecer do CNE não pode ficar apenas atento a EJA”.

Semana de EJA

A presidente da Cece, vereadora Sofia Cavedon (PT), sugeriu que seja marcado uma reunião no MEC para entrega do abaixo-assinado. A Smed enviará à Comissão dados sobre a EJA em Porto Alegre. Será elaborado ainda um seminário na Câmara sobre os desafios da educação para adolescentes. Sofia salientou que o MEC, preocupado com o tema, levará o debate para a Semana de EJA, onde estarão reunidos diversos estados. A Semana acontece em Natal (RN), de 8 a 13 de dezembro.

Taidje Gut (reg. prof. 13614)

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