Situação da Escola São Pedro permanece indefinida

Não há previsão para o início do ano letivo na Escola Municipal São Pedro, localizada no bairro Agronomia. Essa foi a informação do secretário de Educação da Capital, Adriano Naves de Brito, em audiência mantida com os vereadores que integram a Comissão de Educação, Cultura, Esportes e Juventude (Cece) da Câmara Municipal. O encontro realizado a pedido dos parlamentares aconteceu no auditório da Secretaria Municipal da Educação (Smed) no final da manhã desta terça-feira (27/3).

Conforme Brito, o caso da Escola São Pedro é mais complexo. Segundo ele, o atraso se deve às adaptações feitas em relação ao calendário de 2017, em razão da greve do ano passado, e também a problemas de gestão da direção da instituição de ensino. O secretário explicou que diante disso, depois de ter havido o realinhamento do calendário letivo de 2017, “com a aprovação do Conselho Escolar e direção”, as aulas na escola se encerraram somente no dia 14 de março passado, completando assim os 200 dias e as 800 horas necessárias para cumprir o que determina a legislação.

O ano letivo de 2018, no entanto, não pode ter início, continuou Brito, em razão das férias dos professores, que legalmente só poderiam ser concedidas após o encerramento do ano letivo, no mesmo período das férias escolares. O secretário ainda informou que existem professores contratados que ingressaram na escola em meados de abril do ano passado e que poderiam dar início ao novo período letivo, mas que, antes disso, é preciso definir o calendário com a comunidade escolar, o que também foi adiado pela troca da direção.

No mesmo horário em que se realizava o encontro de Brito com os vereadores, acontecia na sede da Smed uma reunião com a nova direção da escola e a presidência do Conselho Escolar para definir o novo calendário. Uma inspeção da Secretaria na escola também será feita nos próximos dias. Como os professores em férias retornam do período de férias no dia 15 de abril, existe o indicativo de que as aulas se iniciem somente após essa data, mas o secretário disse que, havendo acordo entre os técnicos da Smed e a nova direção da escola, os cerca de 20 professores que não estão em férias poderiam dar início às aulas. “Não podemos apressar as coisas em detrimento do cumprimento das normas legais”, explicou, diante dos protestos da vereadora Sofia Cavedon (PT).

Sofia lamentou que a Secretaria não tenha aceitado qualquer proposta apresentada anteriormente pela comunidade escolar, inclusive com a antecipação das férias para o mês de fevereiro, já que apenas duas turmas de classes iniciais permaneceram em aula até 14 de março. “As demais encerraram as aulas em final de janeiro, e os professores ficaram em recesso desde então. Poderiam ter tido o período de férias em fevereiro”, justificou. A parlamentar apelou por uma medida que antecipe o início do período letivo de 2018.

Cassiá Carpes (PP) considerou que a situação burocrática e legal não pode ser atropelada, mas também solicitou celeridade no processo ao secretário. “As crianças estão em casa. Muitas sozinhas diante da necessidade dos pais de trabalhar e, sabemos, essa é uma comunidade com graves problemas de segurança, o que coloca os jovens que estão fora da escola em risco.” A posição foi seguida pelo presidente da Cece, vereador Tarciso Flecha Negra (PSD), e pelos vereadores Alvoni Medina (PRB) e Reginaldo Pujol (DEM), também presentes ao encontro.

Wenceslau Fontoura tem plano piloto de EJA diurno

Outra pauta levada para o encontro foi a da reclamação de pais e alunos sobre o encerramento de turmas do EJA noturno na Escola Wenceslau Fontoura, no bairro Mário Quintana. O secretário da Educação justificou que a medida foi tomada em consonância com a vontade da direção da Escola, diante da baixa frequência de alunos no turno da noite. Também que a maioria dos alunos estavam na faixa etária de 15 a 18 anos, considerando que estes devem estar vinculados, sempre que possível, aos horários do ensino regular. “Para manter o EJA na escola foi criado um plano piloto diurno, em acordo com a maioria da comunidade escolar”, disse Brito. Ele ainda destacou que responde sobre os assuntos junto ao Ministério Público, onde apresentou todos os dados e razões para as medidas tomadas pela Smed.

A vereadora Sofia Cavedon contrapôs as afirmações do secretário. Disse que o EJA diurno tem poucos alunos e, ao contrário, o encerramento das atividades noturnas motivou a transferência de alunos para outras três instituições de ensino da região. Cassiá Carpes ponderou que, mesmo sendo o público jovem, entre 15 e 18 anos, “muitos trabalham para complementar a renda familiar”, o que, segundo o parlamentar, deve ser considerado pela Smed. O secretário destacou que como se trata de um plano piloto, ele permanecerá por um período para que possa ser devidamente avaliado e sofrer os ajustes que oportunamente sejam necessários.

O vereador Alvoni Medina encaminhou solicitação sobre a falta de professores na escola Chapéu do Sol, na Zona Sul da Capital. O secretário disse que, em muitos casos, a falta de docentes se dá em razão de longos períodos de biometria médica, o que não permite a contratação de novos professores. Ressaltou que, só em 2017, mais de 380 professores foram nomeados, cobrindo aposentadorias e outros tipos de exonerações, número que corresponde a 10% do quadro efetivo, hoje em torno de 3,8 mil servidores. “Somos o governo que mais nomeou professores nos últimos anos”, disse Brito, justificando que a demora para o chamamento em 2017 se deu em razão de uma criteriosa avaliação das situações pontuais e suas necessidades. 

Outra demanda de Medina foi relativa ao esgoto que corre a céu aberto no pátio da Escola Morro da Cruz, na Zona Leste da Capital. Brito voltou a afirmar a ausência de recursos para obras, diante da crise financeira da prefeitura. Mas antecipou que, em razão de uma medida liminar concedida no final da noite de ontem, será permitido retomar o processo de financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que possibilitará qualificar a Educação do município, inclusive, com obras de manutenção e a construção de novas escolas.

Cassiá Carpes também apresentou demanda ao secretário. Solicitou que avalie a realização das Olimpíadas Escolares no âmbito do município. Disse que isso não requer recursos financeiros próprios, podendo o projeto ser executado por meio de parcerias. “O envolvimento das crianças, da escola e da família com o esporte pode mudar a vida de muitos”, projetou.

Texto: Milton Gerson (reg. prof. 6539)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)