Emenda de Carús à LOA prevê contratação de guardas aprovados em concurso
Outras cinco emendas do vereador contemplam as áreas do meio ambiente e da saúde, com a construção da UBS Jenor Jarros
O Vereador André Carús protocolou seis emendas à proposta de Lei Orçamentária (LOA) para 2018, contemplando as áreas de meio ambiente, segurança e saúde. Entre elas está a Emenda de nº 16, cujo objetivo é garantir a aplicação de R$ 1.404.000,00 para a nomeação de parte dos guardas municipais aprovados no concurso público n° 542.
Os recursos indicados pela Emenda nº 16 estão classificados como Investimentos nas Ações de Manutenção e Modernização dos Serviços da Segurança Municipal e Ações Educativas e Preventivas em Segurança. “A Guarda Municipal, a mais antiga do país, está completando 125 anos de atividades. Para qualificar os serviços prestados, contribuindo de forma mais consistente com a segurança pública da Capital, precisa ter ampliado seu efetivo. Esta é uma demanda da e para a cidade. Vamos acompanhar a tramitação do pedido junto à Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFOR) e, posteriormente a votação em plenário que deve ocorrer até o mês de dezembro”, argumenta Carús.
Outras emendas
Carús também protocolou outras cinco emendas à LOA para as áreas de meio ambiente e saúde.
- Emenda nº 14: Para qualificação e expansão do processo de compostagem do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, no valor de R$ 200 mil, oriundos do Tesouro Livre da Administração Direta. Carús destaca que a redução de envio de resíduos orgânicos para o aterro sanitário atende à diretriz da Política Nacional de Resíduos Sólidos e ao Código Municipal de Limpeza Urbana.
- Emenda nº 15: Serviços especializados e consultoria para avaliação técnica, econômica e ambiental da reciclagem dos resíduos oriundos das dragagens de arroios e valas de Porto Alegre pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, no valor de R$ 120 mil, oriundos do Tesouro Livre da Administração Direta. Carús destaca que a emenda permitirá avaliar a possibilidade de uso da areia de dragagem para a produção de asfalto, conforme proposta de sua autoria encaminhada à Prefeitura no primeiro semestre.
- Emenda nº 17: Incentivo e implementação de hortas urbanas para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no valor de R$ 100 mil, oriundos do Tesouro Livre da Administração Direta. Carús destaca que as hortas urbanas são uma alternativa viável, que contribuem para a construção de cidades com melhor qualidade de vida e para a ocupação de áreas ociosas, que acabam se tornando focos de lixo.
- Emenda nº 18: Ações e projetos de educação ambiental para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no valor de R$ 170 mil, oriundos do Tesouro Livre da Administração Direta. Para Carús, ações e projetos de educação ambiental devem ser promovidos a fim de garantir a ampliação do exercício consciente e responsável da cidadania, além de uma melhoria efetiva na qualidade de vida da população.
- Emenda nº 19: Construção Unidade Básica de Saúde Jenor Jarros para a Secretaria Municipal da Saúde, no valor de R$ 300 mil, oriundos do Tesouro e vinculados pela Constituição à área da saúde. Carús destaca que a Emenda vai ao encontro de demanda que vem desde 2014, visto que o posto que atende a comunidade do bairro Santa Rosa de Lima não comporta a necessidade local e conta com apenas um médico. A UBS Jenor Jarros deverá contar com três equipes para suprir a demanda de mais de três mil moradores. Há destinação de área e projeto pronto para a construção da unidade.
Os recursos indicados pela Emenda nº 16 estão classificados como Investimentos nas Ações de Manutenção e Modernização dos Serviços da Segurança Municipal e Ações Educativas e Preventivas em Segurança. “A Guarda Municipal, a mais antiga do país, está completando 125 anos de atividades. Para qualificar os serviços prestados, contribuindo de forma mais consistente com a segurança pública da Capital, precisa ter ampliado seu efetivo. Esta é uma demanda da e para a cidade. Vamos acompanhar a tramitação do pedido junto à Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFOR) e, posteriormente a votação em plenário que deve ocorrer até o mês de dezembro”, argumenta Carús.
Outras emendas
Carús também protocolou outras cinco emendas à LOA para as áreas de meio ambiente e saúde.
- Emenda nº 14: Para qualificação e expansão do processo de compostagem do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, no valor de R$ 200 mil, oriundos do Tesouro Livre da Administração Direta. Carús destaca que a redução de envio de resíduos orgânicos para o aterro sanitário atende à diretriz da Política Nacional de Resíduos Sólidos e ao Código Municipal de Limpeza Urbana.
- Emenda nº 15: Serviços especializados e consultoria para avaliação técnica, econômica e ambiental da reciclagem dos resíduos oriundos das dragagens de arroios e valas de Porto Alegre pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, no valor de R$ 120 mil, oriundos do Tesouro Livre da Administração Direta. Carús destaca que a emenda permitirá avaliar a possibilidade de uso da areia de dragagem para a produção de asfalto, conforme proposta de sua autoria encaminhada à Prefeitura no primeiro semestre.
- Emenda nº 17: Incentivo e implementação de hortas urbanas para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no valor de R$ 100 mil, oriundos do Tesouro Livre da Administração Direta. Carús destaca que as hortas urbanas são uma alternativa viável, que contribuem para a construção de cidades com melhor qualidade de vida e para a ocupação de áreas ociosas, que acabam se tornando focos de lixo.
- Emenda nº 18: Ações e projetos de educação ambiental para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no valor de R$ 170 mil, oriundos do Tesouro Livre da Administração Direta. Para Carús, ações e projetos de educação ambiental devem ser promovidos a fim de garantir a ampliação do exercício consciente e responsável da cidadania, além de uma melhoria efetiva na qualidade de vida da população.
- Emenda nº 19: Construção Unidade Básica de Saúde Jenor Jarros para a Secretaria Municipal da Saúde, no valor de R$ 300 mil, oriundos do Tesouro e vinculados pela Constituição à área da saúde. Carús destaca que a Emenda vai ao encontro de demanda que vem desde 2014, visto que o posto que atende a comunidade do bairro Santa Rosa de Lima não comporta a necessidade local e conta com apenas um médico. A UBS Jenor Jarros deverá contar com três equipes para suprir a demanda de mais de três mil moradores. Há destinação de área e projeto pronto para a construção da unidade.