Emendas de Carús garantem recursos para segurança, meio ambiente, saúde, assistência e lazer
Autor de 13 emendas à LOA e presidente da Cosmam, que protocolou outras três emendas à proposta, Vereador teve 10 emendas aprovadas em Plenário
O Vereador André Carús, autor de 13 emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018 e presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam), que protocolou outras três emendas à proposta, teve 10 emendas aprovadas no Plenário da Câmara, nesta segunda-feira, 04. Deste total, sete são de sua autoria e outras três foram encaminhadas via Cosmam.
As outras seis emendas ou não foram destacadas para votação em Plenário, após voto contrário Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor), ou abaram retiradas durante a sessão plenária. Carús justificou a retirada informando que as demandas integram projetos globais da Prefeitura. “Mesmo com a retirada, vamos manter a fiscalização e a cobrança para que a Prefeitura execute as demandas, que são pleitos das comunidades ao nosso mandato”, disse.
Entre as emendas aprovadas, destaque para a Subemenda nº 1 à Emenda de nº 16, também assinada pelo Vereador Valter Nagelstein, que prevê a aplicação de R$ 2.112.500,00 para a nomeação de parte dos guardas municipais aprovados no concurso público n° 542. Também foram aprovadas as emendas que direcionam recursos para a expansão da compostagem (Emenda nº 14); para incentivo e implementação de hortas urbanas (Emenda nº 17); e a que prevê R$ 911.640,00 para subsidiar o trabalho das Unidades de Triagem, conveniadas ao DMLU (Emenda nº 54 da Cosmam).
Para Carús, o resultado da votação mostra o comprometimento do mandato com questões essenciais à cidade, além de um trabalho intenso de diálogo e parceria. “A vitória é da cidade. Agora, é trabalhar para que as emendas sejam aprovadas pelo Executivo, já que traduzem as necessidades da população.”
Emendas aprovadas pela Cefor aprovadas em bloco pelo Plenário da Câmara:
- Emenda nº 14: Para qualificação e expansão do processo de compostagem do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, no valor de R$ 200 mil, oriundos do Tesouro Livre da Administração Direta. Carús destaca que a redução de envio de resíduos orgânicos para o aterro sanitário atende à diretriz da Política Nacional de Resíduos Sólidos e ao Código Municipal de Limpeza Urbana.
- Emenda nº 15: Serviços especializados e consultoria para avaliação técnica, econômica e ambiental da reciclagem dos resíduos oriundos das dragagens de arroios e valas de Porto Alegre pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, no valor de R$ 120 mil, oriundos do Tesouro Livre da Administração Direta. Carús destaca que a emenda permitirá avaliar a possibilidade de uso da areia de dragagem para a produção de asfalto, conforme proposta de sua autoria encaminhada à Prefeitura no primeiro semestre.
- Emenda nº 43 da Cosmam: Prevê R$ 100 mil para a elaboração de projeto para a construção da Unidade de Saúde Chácara da Fumaça. A construção da nova unidade é uma demanda da comunidade da região do bairro Mário Quintana, possibilitará a realização de exames e uma maior resolutividade à equipe de saúde local.
- Emenda nº 83: Manutenção dos equipamentos da Praça da Amizade, localizada entre a Rua Dr. Irineu Tôrres de Vasconcelos e a Av. Luiz Moschetti - Bairro Partenon, no valor de R$ 30 mil, oriundos do Tesouro Livre da Administração Direta. Conforme Carús, os moradores do bairro têm a necessidade de mais lugares de convivência. “Entretanto, a praça encontra-se com a manutenção precária, pois as pessoas depredaram o local que hoje apresenta bancos quebrados, sem brinquedos e necessitando reforma nos banheiros.”
- Emenda nº 84: Manutenção dos equipamentos da Praça Tristão Sucupira Vianna, localizada entre a Rua Euclídes Miranda e a Rua Ivo Janson - Bairro Partenon, no valor de R$ 30 mil, oriundos do Tesouro Livre da Administração Direta. A praça encontra-se com a manutenção precária, com bancos quebrados e sem brinquedos.
Emendas com voto contrário da CEFOR, mas aprovadas pelo Plenário da Câmara:
- Emenda nº 16 e Subemenda nº 1: Aplicação de R$ 2.112.500,00 para a nomeação de parte dos guardas municipais aprovados no concurso público n° 542, à Secretaria Municipal de Segurança. O valor é oriundo do Tesouro Livre da Administração Direta. Carús destaca que a Guarda Municipal, a mais antiga do país, está completando 125 anos de atividades. Para qualificar os serviços prestados, contribuindo de forma mais consistente com a segurança pública da Capital, precisa ter ampliado seu efetivo.
- Emenda nº 17: Incentivo e implementação de hortas urbanas para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no valor de R$ 100 mil, oriundos do Tesouro Livre da Administração Direta. Carús destaca que as hortas urbanas são uma alternativa viável, que contribuem para a construção de cidades com melhor qualidade de vida e para a ocupação de áreas ociosas, que acabam se tornando focos de lixo.
- Emenda nº 31: Construção no Loteamento Cristiano Kraemer para Serviço de Apoio Socioeducativo (Sase), no Campo Novo, à Fundação de Assistência Social e Cidadania, no valor de R$ 300 mil, oriundos do Tesouro Livre da Administração Direta. Carús justifica que a emenda poderá oferecer condições necessárias à promoção, proteção e recuperação da população da região, melhorando a situação do crescente número de crianças que se encontram em situação de assistência no município.
- Emenda nº 44 da Cosmam: Prevê o redirecionamento de R$ 100 mil para ações de conscientização e tratamento da psoríase. Em reunião da Cosmam, em 30 de outubro, a presidente da Psorisul Brasil, Gladis Lima, informou que a doença é imune, inflamatória crônica da pele, não contagiosa, de base genética, e afeta aproximadamente 2% da população mundial. Atualmente, são 5 milhões de brasileiros afetados e, em Porto Alegre, cerca de 44 mil, sendo necessárias ações para a conscientização da população ao diagnóstico e combate da doença.
- Emenda nº 54 da Cosmam: Prevê R$ 911.640,00 para subsidiar o trabalho das Unidades de Triagem conveniadas ao Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU). A justificativa para a emenda é a necessidade de readequação dos repasses realizados aos catadores em virtude da abrupta e considerável queda de resíduos recicláveis encaminhados pela Coleta Seletiva aos galpões, que realizam fundamental papel ambiental e de inclusão social para Porto Alegre. A emenda é um encaminhamento de reunião realizada pela Cosmam no último dia 7.
Emendas retiradas por já estarem contempladas em projetos do Executivo:
- Emenda nº 18: Ações e projetos de educação ambiental para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade. Esta emenda foi rejeitada pela Cefor, mas o vereador optou por não destacá-la porque já há recursos para Educação Ambiental previstos na LOA, conforme informado na justificativa do Executivo.
- Emenda nº 19 e Subemenda 1: Construção Unidade Básica de Saúde Jenor Jarros. Esta emenda foi destacada para votação em Plenário e posteriormente retirada por já estar contemplada pelo Executivo.
- Emenda nº 32: Projeto para a ampliação e reforma do SASE Rubem Berta - Rua Wolfram Metzler, n° 650. Esta emenda foi destacada para votação em Plenário e posteriormente retirada por já estar contemplada pelo Executivo.
- Emenda nº 33: Construção da Estratégia de Saúde da Família (ESF) Cosme Damião, na Travessa Cosme Damião, do Bairro Partenon. Esta emenda foi rejeitada pela Cefor, mas o vereador optou por não destacá-la porque já há recursos previstos para a Cosme Damião na LOA, conforme informado na justificativa do Executivo.
- Emenda nº 34: Elaboração do projeto para a construção de Espaço Cultural, Social e Esportivo na Praça Arquiteto Demétrio Ribeiro, no Bairro Partenon. Esta emenda foi destacada para votação em Plenário e posteriormente retirada por já estar contemplada pelo Executivo.
- Emenda nº 82: Construção de duas Salas Multiuso para uso de Projetos Sociais, Recreação, Esporte, Cultura e Lazer no Campo do Vermelhão localizado na Rua Guilherme Alves - Vila Maria da Conceição. Esta emenda foi destacada para votação em Plenário e posteriormente retirada por já estar contemplada pelo Executivo.
As outras seis emendas ou não foram destacadas para votação em Plenário, após voto contrário Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor), ou abaram retiradas durante a sessão plenária. Carús justificou a retirada informando que as demandas integram projetos globais da Prefeitura. “Mesmo com a retirada, vamos manter a fiscalização e a cobrança para que a Prefeitura execute as demandas, que são pleitos das comunidades ao nosso mandato”, disse.
Entre as emendas aprovadas, destaque para a Subemenda nº 1 à Emenda de nº 16, também assinada pelo Vereador Valter Nagelstein, que prevê a aplicação de R$ 2.112.500,00 para a nomeação de parte dos guardas municipais aprovados no concurso público n° 542. Também foram aprovadas as emendas que direcionam recursos para a expansão da compostagem (Emenda nº 14); para incentivo e implementação de hortas urbanas (Emenda nº 17); e a que prevê R$ 911.640,00 para subsidiar o trabalho das Unidades de Triagem, conveniadas ao DMLU (Emenda nº 54 da Cosmam).
Para Carús, o resultado da votação mostra o comprometimento do mandato com questões essenciais à cidade, além de um trabalho intenso de diálogo e parceria. “A vitória é da cidade. Agora, é trabalhar para que as emendas sejam aprovadas pelo Executivo, já que traduzem as necessidades da população.”
Emendas aprovadas pela Cefor aprovadas em bloco pelo Plenário da Câmara:
- Emenda nº 14: Para qualificação e expansão do processo de compostagem do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, no valor de R$ 200 mil, oriundos do Tesouro Livre da Administração Direta. Carús destaca que a redução de envio de resíduos orgânicos para o aterro sanitário atende à diretriz da Política Nacional de Resíduos Sólidos e ao Código Municipal de Limpeza Urbana.
- Emenda nº 15: Serviços especializados e consultoria para avaliação técnica, econômica e ambiental da reciclagem dos resíduos oriundos das dragagens de arroios e valas de Porto Alegre pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, no valor de R$ 120 mil, oriundos do Tesouro Livre da Administração Direta. Carús destaca que a emenda permitirá avaliar a possibilidade de uso da areia de dragagem para a produção de asfalto, conforme proposta de sua autoria encaminhada à Prefeitura no primeiro semestre.
- Emenda nº 43 da Cosmam: Prevê R$ 100 mil para a elaboração de projeto para a construção da Unidade de Saúde Chácara da Fumaça. A construção da nova unidade é uma demanda da comunidade da região do bairro Mário Quintana, possibilitará a realização de exames e uma maior resolutividade à equipe de saúde local.
- Emenda nº 83: Manutenção dos equipamentos da Praça da Amizade, localizada entre a Rua Dr. Irineu Tôrres de Vasconcelos e a Av. Luiz Moschetti - Bairro Partenon, no valor de R$ 30 mil, oriundos do Tesouro Livre da Administração Direta. Conforme Carús, os moradores do bairro têm a necessidade de mais lugares de convivência. “Entretanto, a praça encontra-se com a manutenção precária, pois as pessoas depredaram o local que hoje apresenta bancos quebrados, sem brinquedos e necessitando reforma nos banheiros.”
- Emenda nº 84: Manutenção dos equipamentos da Praça Tristão Sucupira Vianna, localizada entre a Rua Euclídes Miranda e a Rua Ivo Janson - Bairro Partenon, no valor de R$ 30 mil, oriundos do Tesouro Livre da Administração Direta. A praça encontra-se com a manutenção precária, com bancos quebrados e sem brinquedos.
Emendas com voto contrário da CEFOR, mas aprovadas pelo Plenário da Câmara:
- Emenda nº 16 e Subemenda nº 1: Aplicação de R$ 2.112.500,00 para a nomeação de parte dos guardas municipais aprovados no concurso público n° 542, à Secretaria Municipal de Segurança. O valor é oriundo do Tesouro Livre da Administração Direta. Carús destaca que a Guarda Municipal, a mais antiga do país, está completando 125 anos de atividades. Para qualificar os serviços prestados, contribuindo de forma mais consistente com a segurança pública da Capital, precisa ter ampliado seu efetivo.
- Emenda nº 17: Incentivo e implementação de hortas urbanas para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no valor de R$ 100 mil, oriundos do Tesouro Livre da Administração Direta. Carús destaca que as hortas urbanas são uma alternativa viável, que contribuem para a construção de cidades com melhor qualidade de vida e para a ocupação de áreas ociosas, que acabam se tornando focos de lixo.
- Emenda nº 31: Construção no Loteamento Cristiano Kraemer para Serviço de Apoio Socioeducativo (Sase), no Campo Novo, à Fundação de Assistência Social e Cidadania, no valor de R$ 300 mil, oriundos do Tesouro Livre da Administração Direta. Carús justifica que a emenda poderá oferecer condições necessárias à promoção, proteção e recuperação da população da região, melhorando a situação do crescente número de crianças que se encontram em situação de assistência no município.
- Emenda nº 44 da Cosmam: Prevê o redirecionamento de R$ 100 mil para ações de conscientização e tratamento da psoríase. Em reunião da Cosmam, em 30 de outubro, a presidente da Psorisul Brasil, Gladis Lima, informou que a doença é imune, inflamatória crônica da pele, não contagiosa, de base genética, e afeta aproximadamente 2% da população mundial. Atualmente, são 5 milhões de brasileiros afetados e, em Porto Alegre, cerca de 44 mil, sendo necessárias ações para a conscientização da população ao diagnóstico e combate da doença.
- Emenda nº 54 da Cosmam: Prevê R$ 911.640,00 para subsidiar o trabalho das Unidades de Triagem conveniadas ao Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU). A justificativa para a emenda é a necessidade de readequação dos repasses realizados aos catadores em virtude da abrupta e considerável queda de resíduos recicláveis encaminhados pela Coleta Seletiva aos galpões, que realizam fundamental papel ambiental e de inclusão social para Porto Alegre. A emenda é um encaminhamento de reunião realizada pela Cosmam no último dia 7.
Emendas retiradas por já estarem contempladas em projetos do Executivo:
- Emenda nº 18: Ações e projetos de educação ambiental para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade. Esta emenda foi rejeitada pela Cefor, mas o vereador optou por não destacá-la porque já há recursos para Educação Ambiental previstos na LOA, conforme informado na justificativa do Executivo.
- Emenda nº 19 e Subemenda 1: Construção Unidade Básica de Saúde Jenor Jarros. Esta emenda foi destacada para votação em Plenário e posteriormente retirada por já estar contemplada pelo Executivo.
- Emenda nº 32: Projeto para a ampliação e reforma do SASE Rubem Berta - Rua Wolfram Metzler, n° 650. Esta emenda foi destacada para votação em Plenário e posteriormente retirada por já estar contemplada pelo Executivo.
- Emenda nº 33: Construção da Estratégia de Saúde da Família (ESF) Cosme Damião, na Travessa Cosme Damião, do Bairro Partenon. Esta emenda foi rejeitada pela Cefor, mas o vereador optou por não destacá-la porque já há recursos previstos para a Cosme Damião na LOA, conforme informado na justificativa do Executivo.
- Emenda nº 34: Elaboração do projeto para a construção de Espaço Cultural, Social e Esportivo na Praça Arquiteto Demétrio Ribeiro, no Bairro Partenon. Esta emenda foi destacada para votação em Plenário e posteriormente retirada por já estar contemplada pelo Executivo.
- Emenda nº 82: Construção de duas Salas Multiuso para uso de Projetos Sociais, Recreação, Esporte, Cultura e Lazer no Campo do Vermelhão localizado na Rua Guilherme Alves - Vila Maria da Conceição. Esta emenda foi destacada para votação em Plenário e posteriormente retirada por já estar contemplada pelo Executivo.