Emendas e projetos nas discussões das Relatorias do PDDUA

Quatro Relatorias Temáticas que discutem a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Porto Alegre (PDDUA) proposta pelo Executivo estiveram reunidas nesta quinta-feira (2/7).

Integração

A Relatoria Temática I, que debate o Desenvolvimento Urbano: Estratégias e Modelo Espacial, recebeu representantes da Secretaria de Planejamento Municipal (SPM) e da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) para debater o tema Transportes – Integração entre Porto Alegre e Grande Porto Alegre.

Nivea Oppermann Peixoto, arquiteta e técnica da Metroplan, apresentou aos membros da Relatoria o Plano Integrado de Transporte e Mobilidade Urbana, desenvolvido em 2003 pela Fundação. Segundo Nivea, o projeto, orçado em R$ 7 bilhões, prevê a ligação entre redes de transporte público com o objetivo de “resolver o problema de transporte de média e grande capacidade na Capital e área metropolitana”. Segundo o estudo apresentado, 52% do transporte em Porto Alegre, atualmente, é feito em veículos individuais, causa do aumento da poluição, dos engarrafamentos e acidentes.

O vereador Mauro Zacher (PDT), relator da Temática, informou que as reuniões seguirão acontecendo durante o recesso e que o grupo espera nos próximos encontros a vinda do secretário do Planejamento, Márcio Bins Ely, a apresentação do projeto dos Portais, com o secretário Clóvis Magalhães, e a vinda do secretário da Copa de 2014, o vice-prefeito José Fortunati.

Participaram ainda da reunião o vereador Dr. Raul (PMDB), o arquiteto Álvaro de Souza Moraes Filho, assessor técnico desta Relatoria, os professores Athos Rocha e Flavio Buchabqui Rodrigues, da PUCRS, ao técnicos Luiz Carlos Zubaran e Paulo Afonso Rocha, da SPM, e Arno Trapp, do Fórum de Entidades.

Emendas

A Relatoria II, que debate o Sistema de Planejamento e na Adequação ao Estatuto da Cidade do PDDUA, iniciou a análise das mais de 30 emendas à proposta do Executivo referentes a esta Temática do Plano. Participaram da reunião o vereador Nelcir Tessaro (PTB) e assessores, além do advogado especialista em direito urbanístico Luiz Portella Pereira, assessor técnico desta Relatoria. Segundo Portella, o trabalho do relatório parcial desta Temática está bem adiantado mas o grupo seguirá se reunindo durante o recesso. “Acredito que na próxima quinta-feira teremos terminado a análise das emendas e poderemos iniciar a redação definitiva do relatório”, disse Portella.

A Relatoria III, que analisa o Plano Regulador e as Disposições Finais e Transitórias do PDDUA recebeu 183 emendas ao Plano Diretor referentes aos conteúdos discutidos nesta Temática. “É muito provável que grande parte dessas emendas sejam excludentes ou coincidentes”, disse o relator, vereador Reginaldo Pujol (DEM), explicando que na medida do possível, emendas coincidentes deverão ser fundidas.

Os assessores da Relatoria recebem até o final desta semana as cópias de todas as emendas e uma sistematização na qual a Lei vigente, a proposta de revisão do Executivo e as emendas desta Relatoria serão tabeladas para facilitar a análise. Os membros da Relatoria têm até a reunião da próxima quinta-feira (9/7) para examinar as emendas e apresentar suas posições. Estiveram presentes os vereadores Reginaldo Pujol (DEM), Mauro Pinheiro (PT), Toni Proença (PPS) e Beto Moesch (PP), assessorados pelo advogado José Luiz Domingues.

Corredor cultural

A Relatoria IV, que debate os Projeto Especiais do Centro da Cidade e do Cais do Porto reuniu representantes de escolas, cursos e faculdades que têm sede no Centro de Porto Alegre para debater sobre Mobilidade Urbana e Segurança. Durante o encontro, foi discutida uma emenda ao PDDUA que será assinada pelo relator desta Temática, vereador Airto Ferronato (PSB), criando o Corredor Cultural e de Ensino no Centro Histórico da capital.

A proposta de Ferronato consiste em mesclar o corredor cultural já existente na Rua da Praia e imediações ao trajeto feito por estudantes de escolas, faculdades e cursos do Centro. O objetivo é proporcionar mais segurança a esse público que frequenta o Centro à noite através de melhorias na iluminação, aumento do policiamento e adequação dos horários de circulação do transporte coletivo.

Participam da Relatoria IV os vereadores Airto Ferronato (PSB), Valter Nagelstein (PMDB), Pedro Ruas (PSOL) e Sofia Cavedon (PT), com assessoria técnica do arquiteto e professor da UFRGS César Dorfmann.

Sexta-feira

A Relatoria V, que discute o PDDUA do ponto de vista da Proteção e Preservação do Patrimônio Cultural e Natural da Cidade, visita nesta sexta-feira (3/7) o bairro IAPI. O objetivo do deslocamento, segundo a relatora Maria Celeste (PT), é ver de perto a situação do bairro, aprofundar as questões colocadas por moradores do IAPI na última reunião da Relatoria, na sexta-feira dia 26/6, e junto com a comunidade buscar as melhores soluções para os problemas daquela região.

Esta Relatoria é composta ainda pelos vereadores João Pancinha (PMDB), Thiago Duarte (PDT) e DJ Cassiá (PTB). Acompanha o grupo a advogada Nina Camarano, assessora jurídica da Bancada do PT.

Carla Kunze (reg. prof. 13515)

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