Saúde Pública

Entidades da Saúde pedem urgência na votação de projeto

Projeto cria cargos de técnico em enfermagem e radiologia Foto: Tonico Alvares
Projeto cria cargos de técnico em enfermagem e radiologia Foto: Tonico Alvares

Na manhã desta terça-feira (28/09), entidades ligadas à Saúde Municipal pediram à Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara, urgência na votação do projeto do Executivo que cria 188 novos cargos de técnicos em enfermagem na cidade. A proposta em questão - que já tramita na Casa - cria também 25 cargos de técnico em radiologia e extingue 220 cargos efetivos de auxiliar de enfermagem na Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

A extinção visa atender as determinações do Conselho Federal de Enfermagem que inviabiliza a concessão de inscrição definitiva aos auxiliares. "Os novos técnicos em enfermagem terão suas atribuições alteradas para englobar as atividades antes exercidas pelos auxiliares", expõe a nova proposta. A reunião foi realizada por requerimento apresentado pela vereadora Fernanda Melchionna (PSOL).

João Ezequiel, da Associação dos Servidores de Saúde da SMS, pediu apoio dos vereadores para que o projeto seja votado o quanto antes. "A Saúde de Porto Alegre não pode mais esperar por profissionais. A demanda da população é muito grande", registrou. Para a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Maria Letícia Garcia, a reivindicação dos trabalhadores é legítima e precisa ser garantida pelo poder público. "Este projeto é fundamental inclusive para daqui pra frente elaborarmos um plano de carreira, cargos e salários para o SUS em Porto Alegre", completou.

Vagas

Presentes na reunião, concursados aprovados no concurso para técnicos em Enfermagem, de janeiro do ano passado, e que ainda aguardam nomeação, mostraram expectativa em saber que o projeto já está na Casa para ser votado. "Com a abertura de novas vagas seremos contratados", disse Edson Elias. Conforme o secretário adjunto da SMS, Marcelo Bósio, o Executivo tem o maior interesse que a proposta seja aprovada com brevidade. "Saúde pública de qualidade se faz com pessoas e nós precisamos de mais servidores no nosso quadro efetivo", reconheceu ao informar ainda que após a aprovação do projeto, um novo concurso público será convocado para preenchimento de mais vagas.

Para o presidente da Comissão, vereador Aldacir Oliboni (PT), todos os esforços serão concentrados para que em plenário este projeto seja colocado na Ordem do Dia o quanto antes. "Sabemos que a carência de profissionais é enorme, mas com este projeto podemos começar um caminho para corrigir essa deficiência. É obrigação social dos agentes públicos em colaborar para que esta proposta seja efetivada", afirmou. Ainda participaram da reunião, o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), o Sindicato dos Trabalhadores Federais da Saúde, Trabalho e Previdência do RS (Sindisprev) e os vereadores Dr. Raul (PMDB) e Dr. Thiago Duarte (PDT).

Ester Scotti (reg. prof. 13387)

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