Cosmam cobra chamamento de técnicos de enfermagem

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre irá encaminhar Pedido de Indicação ao Executivo Municipal para cobrar o chamamento de candidatos aprovados no Concurso 470, realizado em 2011 para o cargo de técnico de enfermagem. A medida foi anunciada na manhã desta terça-feira (2/9) pelo presidente da Cosmam, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT), em reunião solicitada por uma comissão de aprovados e com a participação de representantes das secretarias municipais da Saúde (SMS) e da Administração (SMA) e de diversos funcionários da Saúde.

A técnica de enfermagem Irma Cristina Pedroso informou que, dos mais de 2 mil aprovados no concurso, pouco mais de 300 foram chamados, apesar de instituições como o Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV) estarem com alas fechadas por falta de pessoal. Ainda criticou o fato de o Executivo, em 2014, ter feito uma carta-contrato para chamar terceirizados para trabalhar no inverno, quando há candidatos aprovados. “O concurso vai vencer em março de 2016”, alertou. “Não entendo por que não nos chamam.”

Irma recordou a aprovação, em 2013, de projeto para a criação de 106 vagas de técnico de enfermagem e cobrou a promessa de transformação de mais de 30 cargos de auxiliar de enfermagem em técnico de enfermagem. “Os 106 eram para terem sido chamados até março de 2014”, afirmou, pedindo a ajuda da Câmara para resolver a situação.

O secretário-adjunto de Saúde, Jorge Cuty, lembrou que o Concurso 470 era, inicialmente, para suprir apenas 12 vagas, as quais todas foram preenchidas, mas foram feitos aditamentos. Após ocorreu a aprovação pela Câmara de 106 vagas, para as quais, conforme Cuty, 80% dos aprovados já foram chamados. Neste momento, de acordo com o secretário, o pedido para o preenchimento das vagas restantes está encaminhado ao Comitê Gestor, que emite a palavra final sobre a questão. Cuty prometeu que os candidatos para essas vagas serão convocados ainda em 2014.

A supervisora de Recursos Humanos da SMA, Suzana Reis Coelho, informou que, das 106 vagas aprovadas em projeto de lei, há 31 vagas em aberto, das quais 20 já foram preenchidas pela SMS. Conforme Suzana, faltam ainda 11 vagas a preencher. “Mas quem autoriza, em última instância, é o Comitê Gestor, não a SMA”, frisou. Segundo a servidora, já para a solicitação de transformação das 39 vagas de auxiliar de enfermagem em técnico de enfermagem será necessária a elaboração de um projeto de lei. “Isso não é automático”, afirmou.

Lívia de Almeida, coordenadora de Recursos Humanos da SMS, justificou o chamamento de 90 técnicos de enfermagem terceirizados para a Operação Inverno como forma alternativa para atender a demanda de doenças sazonais. De acordo com ela, havia impedimento para contratação emergencial, prevista em lei. Lívia também afirmou que já está em análise a solicitação para preenchimento de mais 20 vagas por técnicos aprovados no concurso. 

O vereador João Ezequiel (PSOL) criticou a demora do Executivo Municipal em chamar os candidatos para as 106 vagas aprovadas. “Nove meses para chamar 80 profissionais é muita morosidade”, disse. Ele criticou a emissão de cartas-contratos quando há candidatos aprovados à espera de chamamento. “Todo ano é a mesma coisa”, lamentou. Conforme o vereador, no HMIPV há uma defasagem de, pelo menos, 500 profissionais de enfermagem.

O presidente da Cosmam, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT), também criticou a demora do Executivo para chamar os concursados e as contratações terceirizadas para a Operação Inverno. “As vagas foram criadas em março de 2013. Estamos atrasados em mais de um ano”, disse. “Essas vagas são necessárias todo ano, e não só no inverno. Há doenças sazonais também no verão. E terceirizar atividade-fim não é correto. A empresa contratada tinha de ser, pelo menos, licitada.” Além de Thiago e Ezequiel, participou da reunião o vereador Mario Manfro (PSDB).