EPTC apresenta na Cefor o Plano de Mobilidade Urbana

Técnicos da EPTC apresentaram hoje (8/9), na Comissão de Economia e Finanças (Cefor) da Câmara Municipal de Porto Alegre, o Plano Municipal de Mobilidade Urbana. Executado por 30 servidores da Prefeitura, o documento resultou num projeto de lei de 15 páginas, além de um anexo com 311 páginas.

Conforme o engenheiro Francisco Hörbe, um dos coordenadores do projeto, o plano tem como diretrizes a integração das secretarias municipais envolvidas com mobilidade urbana, ampliação da segurança nas travessias, fiscalização e adequação de acessibilidade nos passeios, implantação de projetos de rotas acessíveis, implantação do Plano Diretor Cicloviário, criação de um Plano Diretor de Passeios Públicos e criação do Sistema Integrado de Transporte Urbano e Metropolitano. 

Ao detalhar o plano, Hörbe apresentou também metas para ampliação de hidrovias, melhoramentos na frota de táxis, circulação de veículos de carga na área central e implementação da chamada Zona 30.

Hidrovias - O engenheiro da EPTC informou que já está em fase final o edital para criação da linha hidroviária entre o Centro e a Ilha da Pintada. Além disso, há estudos para implantação da Rota do Jacuí, ligando o Centro de Porto Alegre a vários pontos ao longo do rio.

Táxis - Pelo plano apresentado aos vereadores, Porto Alegre ganhará 87 táxis com acessibilidade a pessoas com deficiência. Não haverá aumento de táxis em circulação, pois as 87 permissões que serão concedidas ao serviço foram devolvidas à EPTC por diversos motivos e não estão sendo utilizadas atualmente.

Caminhões - A EPTC estuda criar vagas pagas no Centro exclusivamente para carga e descarga de caminhões. Conforme Hörbe, a medida se faz necessária porque hoje os caminhões ficam circulando pela área central até encontrar espaço para estacionar, o que causa prejuízos tanto ao tráfego em geral quanto às empresas transportadoras.

Zona 30 - Cinco regiões da cidade terão a chamada Zona 30, um espaço delimitado pela EPTC no qual todas as vias têm velocidade máxima de 30 km/h.

O presidente da Cefor, vereador João Carlos Nedel (PP), disse que a apresentação foi esclarecedora, mas lamentou o tamanho do projeto. "O projeto tem detalhes que vão exigir muito diálogo. Apenas o anexo tem 311 páginas." Nedel reclamou também do que ele considera um erro legislativo. "O projeto diz que o anexo poderá ser modificado posteriormente por decreto. Mas se o anexo faz parte da lei, ele só poderá ser alterado depois também por lei."

Quanto ao conteúdo, o presidente da Cefor também disse ter restrições: "Não vi nada sobre transporte aéreo. E os helipontos, cuja lei foi aprovada aqui recentemente, como vão ficar?" A falta de previsão no plano para alargamento de vias, segundo ele, também preocupa. "Além de não alargarmos as vias existentes, ainda há a previsão de novas ciclovias. A cidade está trancada em quase todos os horários. O plano tem de cuidar do futuro e não trancá-lo mais."

Também participaram da reunião os vereadores Bernardino Vendruscolo (PROS), Airto Ferronato (PSB), Guilherme Socias Villela (PP), Idenir Cecchim (PMDB) e Reginaldo Pujol (DEM).