Equipe da prefeitura esclarece dúvidas da LDO
A Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) realizou nesta terça-feira (2/9) audiência pública com a finalidade de esclarecer questões sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2009. A equipe responsável pela economia municipal informou que a LDO tem a finalidade de orientar a elaboração do orçamento e definir metas e prioridades para o próximo ano, além de estabelecer regras sobre mudanças nas leis de impostos, finanças e pessoal. A proposta prevê receita total de R$ 3,073 bilhões para 2009, numa evolução de 13,42% em relação ao previsto para 2008, como ressaltou o secretário Municipal da Fazenda Cristiano Tatsch.
Na oportunidade, o Coordenador de Programação Orçamentária, Ilmo Wilges, disse que como em 2008, o orçamento de 2009 será baseado em 21 programas estratégicos do Executivo, incluindo o Orçamento Participativo (OP), o Socioambiental (PISA) e o Programa Integrado Entrada da Cidade (PIEC).
Segundo Wilges, os quantitativos financeiros constantes nas metas fiscais expõem o compromisso com o equilíbrio das contas públicas. Conforme o coordenador, o projeto também apresenta dados sobre o ano de 2008. No ano passado, como informado, a receita total atingiu R$ 2,61 bilhões, 2,48% a menor que o valor estimado, de R$ 2,68 bilhões. A dívida consolidada líquida em 2008 atingiu R$ 317 milhões, valor 44,85% menor que a previsão, de R$ 576 milhões.
O presidente da Cefor, vereador Elias Vidal (PPS), informou que a relatoria da LDO ficarão sob o comando do vereador Luiz Braz (PSDB). Disse também que o prazo para a entrega da redação final e sanção do prefeito José Fogaça será no dia 10 de outubro.
Participaram da audiência pública os vereadores Elias Vidas(PPS) presidente da Cefor, Professor Garcia (PMDB) vice-presidente, Adeli Sell (PT) e Luiz Braz (PSDB) .
Regina Tubino Pereira (reg. prof. 5607)