Plenário deverá votar hoje LDO 2009
Deverá ser discutido e votado pelo plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre, nesta quinta-feira (9/10), projeto do Executivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2009. A proposta prevê receita total de R$ 3,73 bilhões no próximo ano, uma evolução de 13,42% em relação ao previsto para 2008. A LDO, em sua redação final, deverá ser encaminhada ao Executivo até amanhã, sexta-feira (10/10).
As diretrizes estabelecidas no projeto da LDO abrangem 21 programas, incluindo o Orçamento Participativo (OP), o Socioambiental (Pisa) e o Programa Integrado Entrada da Cidade (Piec). Na Exposição de Motivos do texto, o prefeito salienta que "os quantitativos financeiros constantes nas metas fiscais expõem o compromisso com o equilíbrio das contas públicas".
No projeto enviado à Câmara o Executivo também apresentou dados sobre o ano de 2007. Conforme a prefeitura, a receita total atingiu R$ 2,61 bilhões no ano passado, 2,48% a menos que o valor estimado, de R$ 2,68 bilhões. A dívida consolidada líquida em 2007 atingiu R$ 317 milhões, valor 44,85% menor que a previsão, de R$ 576 milhões.
Destaque
Inicialmente prevista para ter sido votada na quarta-feira (8/10), a apreciação da LDO foi adiada para esta quinta-feira em função de 53 emendas rejeitadas pelo relator da matéria, vereador Luiz Braz (PSDB), terem recebido pedido de destaque. No total, Braz aceitou apenas 10 emendas, de 63 apresentadas. Sendo mantido o destaque, cada uma das emendas deverá ser analisada separadamente pelo plenário.
A LDO, como explica Luiz Afonso de Melo Peres, diretor Legislativo da CMPA, não determina valores de forma detalhada em seu texto - citando apenas números globais. "As metas propostas são fixadas em percentuais. Depois, o orçamento fará todo o detalhamento. Peres lembra ainda que entre as funções mais importantes dessa Lei está prever como o Executivo se propõe a alocar recursos e citar os investimentos para o próximo ano.
Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)
Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)