Famílias residentes na antiga Vila Dique esperam reassentamento
A Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizará uma visita ao antigo local da Vila Dique, nas proximidades do Aeroporto Salgado Filho, para verificar a situação das famílias que ainda residem lá e estão à espera de reassentamento. A decisão foi tomada nesta terça-feira (9/4) à tarde pelos vereadores durante reunião da Comissão que tratou do tema.
De acordo com a presidente da Cedecondh, vereadora Fernanda Melchionna (PSOL), a Comissão também solicitará ao Departamento Municipal de Habitação (Demhab) uma lista com nomes das famílias que ainda não foram reassentadas na nova Dique (Avenida Bernardino Silveira Amorim) e permanecem morando no antigo local, bem como um levantamento de casos pendentes de solução e que dizem respeito a processos sobre desdobramentos (casos em que houve aumento do número de pessoas pertencentes à família cadastrada). Fernanda lembrou que um terreno em frente ao posto de saúde construído na nova Vila Dique estaria destinado à construção de um conjunto habitacional para cerca de 300 famílias.
De acordo com a presidente da Cedecondh, vereadora Fernanda Melchionna (PSOL), a Comissão também solicitará ao Departamento Municipal de Habitação (Demhab) uma lista com nomes das famílias que ainda não foram reassentadas na nova Dique (Avenida Bernardino Silveira Amorim) e permanecem morando no antigo local, bem como um levantamento de casos pendentes de solução e que dizem respeito a processos sobre desdobramentos (casos em que houve aumento do número de pessoas pertencentes à família cadastrada). Fernanda lembrou que um terreno em frente ao posto de saúde construído na nova Vila Dique estaria destinado à construção de um conjunto habitacional para cerca de 300 famílias.
Morador da nova Dique, José Jucelino de Melo disse que tem filhos que ainda residem com seus familiares no antigo local da Vila. Segundo ele, o Demhab teria entregue casas "pela metade" aos reassentados, que se encarregaram de concluir as obras. "O Demhab fez promessas e não cumpriu. Queremos uma solução, e precisamos da ajuda da Câmara." Melo afirma que existem moradores na nova Dique que não teriam direito ao reassentamento, pois não estavam cadastrados pelo Demhab. "O colégio prometido ainda não está pronto. Muitas casas da nova Dique já foram invadidas, enquanto moradores cadastrados ainda não foram reassentados."
Lívia Zanatta Ribeiro, do Serviço de Assessoria Jurídica (Saju) da Ufrgs, relatou que muitos moradores informaram não terem tido acesso aos contratos dos imóveis. Os moradores, segundo ela, também estariam tendo dificuldades para receber correspondências em suas residências, devido à falta de denominação das ruas.
A superintendente de Ação Social e Cooperativismo do Demhab, Maria Horácia Ribeiro, disse que a questão do adensamento, em que as famílias inicialmente cadastradas se desdobram em várias, é um problema recorrente. Segundo Horácia, o Demhab havia identificado, em 2005, 1.476 famílias a serem reassentadas para a nova Vila Dique. "As famílias crescem e se desdobram em novas famílias, mas o projeto físico se mantém o mesmo. O Demhab sempre prevê uma margem de 10% para adensamento, mas esse índice já foi atingido. Em 2009, foram identificadas mais 180 famílias a serem reassentadas na Dique."
Segundo ela, as obras da quadra E, para novos assentamentos, foram iniciadas em 2009, mas ainda não foram concluídas, o que só dependeria da liberação de uma licença de instalação. "A orientação do Demhab é para que as casas vendidas irregularmente e retomadas pelo Departamento sejam destinadas a quem tem direito."
Segundo ela, as obras da quadra E, para novos assentamentos, foram iniciadas em 2009, mas ainda não foram concluídas, o que só dependeria da liberação de uma licença de instalação. "A orientação do Demhab é para que as casas vendidas irregularmente e retomadas pelo Departamento sejam destinadas a quem tem direito."
Também participaram da reunião os vereadores Mario Fraga (PDT), Any Ortiz (PPS), Marcelo Sgarbossa (PT) e Luíza Neves (PDT), além de moradores da Vila Dique.
Texto: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)