Fórum de Entidades discute questão dos topos dos morros

O Fórum de Entidades que acompanha a tramitação do projeto do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA) de Porto Alegre se reuniu, na noite desta quarta-feira (5/3), dando continuidade às discussões acerca do relatório parcial da Sub-Relatoria I – Desenvolvimento Urbano: Estratégias e Modelo Espacial. O relator desse tema foi o vereador João Antônio Dib (PP).

Segundo a presidente do Fórum, vereadora Neuza Canabarro (PDT), a Comissão Especial que trata da revisão do PDDUA pediu, através de ofício, que as emendas elaboradas pelo Fórum sejam encaminhadas até o dia 31 de março. A intenção da Comissão, como revelou Neuza, seria levar as emendas para votação em plenário no dia 8 de maio.

"Teríamos mais três reuniões, mas as sub-relatorias não concluíram seu trabalho. Manifestamos nossa indignação com o prazo, e pedimos 30 dias após a entrega dos relatórios das sub-relatorias para finalizar as emendas", ressaltou a vereadora.

Durante o encontro, a conselheira da Associação Comunitária Jardim Isabel / Ipanema, Marília Azevedo, apresentou um estudo sobre as construções no Jardim Isabel. "Nos preocupamos há seis anos com a forma como tem sido feita a construção de condomínios. Queremos resguardar a nossa natureza e o nosso bairro", protestou. Marília frisou que, se a situação não mudar, dentro de cinco anos o Jardim Isabel pode estar descaracterizado como bairro residencial. 

Também na reunião foi apresentada proposta de emenda ao artigo 16 do Projeto de Lei Complementar do Executivo 008/97 (Reforma do PDDUA), elaborada por um grupo de voluntários das entidades. A proposta foi feita porque, conforme Neuza, constatou-se que a proposta do Executivo fere, em relação à definição do topo do morro, a legislação federal.

Depois das discussões, ficou acertado que o grupo se reunirá novamente para estudar todos os incisos da emenda, e não apenas o que diz respeito ao topo do morro. "Temos que ser ambiciosos, corajosos. Depois trataremos da questão da fiscalização", observou Neuza.

Na próxima reunião, a proposta deverá ser discutida e votada. Também serão divididos quatro grupos, entre as entidades, para trabalhar nas sub-relatorias, e será realizada eleição para um coordenador por grupo.

O vereador Aldacir Oliboni (PT) também participou da reunião.

Taidje Gut (reg. prof. 13614)