Plano Diretor

Fórum de Entidades quer alteração do Conselho do PDDUA

Toni alertou para necessidade de oficializar Fórum de Entidades Foto: Lívia Stumpf
Toni alertou para necessidade de oficializar Fórum de Entidades Foto: Lívia Stumpf

O Fórum de Entidades reivindica a alteração da composição do Conselho Municipal do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA) de Porto Alegre. Durante a reunião realizada nesta quarta-feira (2/9) à noite, os integrantes do Fórum fizeram relatos sobre as negociações que estão sendo feitas com os relatores das comissões temáticas da comissão especial que analisa a revisão do PDDUA. Eles querem a reavaliação de emendas propostas pelo Fórum e inicialmente rejeitadas pelos relatores. Uma das emendas em negociação diz respeito à nova composição do Conselho.

Para Nestor Nadruz, 2º vice-coordenador, o Conselho do PDDUA estaria dominado pelos representantes do poder econômico da Capital. “É vergonhoso o que acontece no Conselho, nada contribui para procedimentos mais democráticos”, disse Nadruz. Na opinião do arquiteto, com a atual composição do Conselho, o Plano Diretor continuará a ser modificado sempre que os representantes da construção civil manifestarem interesse em alterá-lo. “Se for necessário aprovar projetos em área inadequada, o Conselho atual o fará”, afirmou.

De acordo com o coordenador do Fórum de Entidades, vereador Toni Proença (PPS), ainda haveria tempo hábil para a negociação direta das emendas rejeitadas com os relatores das comissões temáticas. Uma segunda possibilidade, segundo Toni, seria o pedido de destaque dessas emendas durante a votação em plenário do projeto do Executivo que trata da revisão do Plano Diretor. O coordenador também alertou para a necessidade de se colocar em pauta, nas próximas reuniões, a oficialização do Fórum pela Câmara Municipal. “O Fórum de Entidades foi criado para acompanhar os trabalhos de revisão do Plano Diretor. Após a votação do projeto, é preciso que o Fórum seja tornado uma instância permanente da Câmara”, disse o vereador.

Os integrantes do Fórum também analisaram as repercussões da vitória do Não na consulta popular, realizada no dia 23 de agosto, sobre a construção de residências na área do Pontal do Estaleiro. Os participantes da reunião foram unânimes em afirmar que o resultado da consulta em favor do Não criou um novo paradigma para qualquer discussão sobre a orla do Guaíba. “O projeto de revitalização do Cais Mauá será debatido em outros parâmetros, pois a consulta sobre a área do Pontal despertou a cidadania para a defesa de toda a orla”, disse Renato Guimarães, ex-vereador e integrante do Fórum de Entidades.

Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)