Frente Parlamentar da Sustentabilidade é instalada na Câmara

A Frente Parlamentar em Defesa da Sustentabilidade foi instalada na Câmara Municipal de Porto Alegre no início da tarde desta segunda-feira (23/10). Seu presidente é o vereador Mauro Pinheiro (REDE), e os cargos de vice-presidente e secretário serão ocupados pelos vereadores Andre Carús (PMDB) e José Freitas (PRB), em configuração ainda a ser decidida. A data escolhida para a instalação da Frente faz alusão à Semana do Lixo Zero, que se encerra no próximo domingo, após nove dias de campanha.

A nova Frente tratará de debates e planejamentos de políticas relacionadas à sustentabilidade e buscará difundir e discutir ações verdadeiras em prol da causa. Pinheiro destacou como função da Frente “compartilhar conhecimentos e atitudes para preservar o meio ambiente para gerações futuras”. O vereador ainda falou do custo elevado que a má gestão de resíduos pode acarretar ao município e à natureza, salientando, assim, a importância de uma boa relação com a Secretaria do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams) de Porto Alegre. O presidente citou, então, experiência que vivenciou em seu gabinete nos últimos três meses, em que foi implantada a metodologia internacional de gestão de resíduos chamada Lixo Zero, a qual alterou custos e produção de resíduos do local.

O vereador José Freitas (PRB) falou do sonho de que os gestores de Porto Alegre consigam fazer com que todos os resíduos originados nos lares sejam reaproveitados. “O mundo tem muito com o que trabalhar o lixo, que é uma riqueza”, declarou. 

Em sua fala, o vereador André Carús (PMDB) lembrou que o tema “sustentabilidade” ganhou destaque no município a partir de 2005, quando da implantação de práticas de gestão ambiental. “A Câmara pode ser a indutora de uma nova articulação do movimento em prol do meio ambiente, acompanhando as renovações no ativismo ambiental”, concluiu.

Convidados

Presente à instalação da Frente, o titular da Smams, Maurício Fernandes, disse que a gestão de resíduos não é responsabilidade de um ente ou entidade em particular; cada um é responsável por uma etapa do processo. “Quanto mais gente pensar sobre, melhor”, ressaltou. Sobre a extração da natureza para a produção de bens de consumo, declarou ser uma forma de impacto, não tendo lógica colocar fora tais recursos após um primeiro uso. O secretário trouxe, também, dados relativos à má gestão dos resíduos na Capital: estima-se que R$ 200 mil por dia são desperdiçados por isso.

Outra convidada presente, Fabíola Pecce, representou a empresa Passárgada, responsável pela implantação do Projeto Lixo Zero em Porto Alegre há quatro anos e, mais especificamente, no gabinete do vereador Mauro Pinheiro durante três meses. “Lixo Zero é uma metodologia e uma política de Estado”, colocou. Na condição de facilitadora da metodologia em Porto Alegre, Fabíola lembrou que são gastos 4,6 bilhões por ano, no Brasil, em aterros de materiais recicláveis e que 98% dos resíduos são encaminhados para eles. Trouxe à discussão o conceito de lixo, que de acordo com a Lixo Zero, significa “mistura de resíduos recicláveis, orgânicos e rejeitos”. Em complemento a isso declarou “é um mau hábito; se não misturarmos, não há lixo”.

Programa Lixo Zero

Lixo Zero é uma metodologia internacionalmente conhecida, que visa reduzir ou findar com a quantidade de resíduos que são destinados a lixões ou à incineração. No Brasil, já é aplicada em cinco capitais – Porto Alegre, Florianópolis, São Paulo, Recife e Salvador – e em aproximadamente 20 outras cidades. A implantação do método prevê a retirada de lixeiras, a separação dos resíduos em diferentes recipientes e a eliminação dos caminhões de lixo, dentre outras ações.

Desde 2010, há uma legislação que vai ao encontro dos princípios da Lixo Zero. A Lei N° 12.305/2010 prevê uma hierarquia de ações em relação ao destino de resíduos, em que figuram a sua não geração, a sua redução, o seu reuso, a sua reciclagem, o seu tratamento e a sua disposição final – em aterros ou através de incineração -, nessa ordem. O último passo não está presente na metodologia supracitada. A ideia de tais etapas é proporcionar um novo sistema de gestão de resíduos.

Lixo Zero na Câmara

No gabinete em que foi implantada a metodologia, alcançou-se o número de 99,96% de resíduos reaproveitados, acumulando somente 300 gramas de rejeitos, que tiveram de ser encaminhados para aterro ou incineração. Por isso, o gabinete do vereador Mauro Pinheiro ganhou, na cerimônia, o certificado de Território Lixo Zero, em lugar do anteriormente recebido, que determinava que aquele era um local em adequação das práticas do Lixo Zero. Por fim, foi assinado pelo vereador Mauro Pinheiro, por fim, um termo de compromisso público, em que se empenhou, por meio da Frente da Sustentabilidade, a perseverar na causa até o ano de 2030, mesma data meta de Porto Alegre.

Componentes da Frente

Aderiram, também, à Frente os vereadores Airto Ferronato (PSB), Paulo Brum (PTB), Dr. Goulart (PTB), Clàudio Janta (SD), João Carlos Nedel (PP), Idenir Cecchim (PMDB), Dr. Thiago (DEM), João Bosco Vaz (PDT), Fernanda Melchionna (PSOL), Comandante Nádia (PMDB), Moisés Maluco do Bem (PSDB), Paulinho Motorista (PSB), Alvoni Medina (PRB), Roberto Robaina (PSOL), Prof. Alex Fraga (PSOL), Cassiá Carpes (PP), Aldacir Oliboni (PT), Cássio Trogildo (PTB) e Reginaldo Pujol (DEM).

Texto: Adriana Figueiredo (estagiária de jornalismo)
Edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)