FRESEG quer tratar da situação da Cidade Baixa com o Executivo e o Judiciário

O agendamento de duas reuniões – uma com o vice-prefeito Gustavo Paim e outra com o Poder Judiciário – para tratar da situação do Bairro Cidade Baixa. Esses foram os resultados do encontro realizado esta manhã pela Frente Parlamentar da Segurança Pública Municipal (FRESEG) para dar continuidade ao tema que começou a ser debatido pela Câmara Municipal, por iniciativa da vereadora Comandante Nádia, no dia 9 de agosto.

“Estamos em busca de uma solução de conciliação dos interesses de moradores e comerciantes, especialmente donos de bares e casas noturnas deste tradicional bairro de Porto Alegre”, afirmou a vereadora Comandante Nádia, presidente da FRESEG. “Como o Executivo e o Judiciário não se fizeram presentes na reunião desta quarta-feira, decidimos ir até eles”.

A Comandante Nádia destacou a importância da participação dos representantes das secretarias de Desenvolvimento Econômico e do Meio Ambiente nesta interlocução em busca de uma solução para o bairro, no qual os moradores vêm sofrendo em razão do excesso de barulho e da perturbação causada pelos frequentadores de alguns bares.

Atualmente os estabelecimentos têm autorização para permanecer abertos até as 2 horas da madrugada. Alguns locais não possuem isolamento acústico ou concentram o público nas calçadas, do lado de fora, o que gera ruído elevado até altas horas.   

“Para se chegar a uma solução que respeite o direito de todos, a fiscalização é fundamental e, nesse ponto, a atuação das secretarias municipais é fundamental”, observou a Comandante Nádia. “Em relação ao Judiciário, é importante tentar uma sensibilização no sentido de que de nada adianta a prefeitura fiscalizar e fechar estabelecimentos que estão funcionando de forma irregular se uma liminar permitir a reabertura na sequência”.

Com o tema “Cidade Baixa: É possível estabelecer uma convivência pacífica entre bares e moradores”, o debate reuniu vereadores, representantes do Ministério Público, da Brigada Militar, da Guarda Municipal, da Associação de Moradores, da Associação de Bares e Restaurantes, e da Delegacia de Polícia para a Criança e o Adolescente. Uma nova reunião da FRESEG para tratar da situação da Cidade Baixa será marcada tão logo ocorram as reuniões com o Executivo e o Judiciário.

“Queremos avançar nos encaminhamentos a respeito deste bairro conhecido pela boemia, mas que também é um local residencial”, afirmou a Comandante Nádia. “O que estamos buscando é estabelecer um pacto de convivência que respeite o direito de todos”.    

Texto: Ana Cristina Rosa