Funcionários protestam contra direção do GHC
Servidores do Grupo Hospitalar Conceição (GHC) fizeram um desabafo aos vereadores da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal, na manhã desta terça-feira (1/12): Estamos fartos da politicagem implantada nas instituições públicas, das demissões imotivadas e das terceirizações de serviços no Conceição, afirmou o vice-presidente da Associação dos Servidores do Grupo, Arlindo Nelson Ritter.
Além disto, conforme acusam os membros da entidade, a direção dos hospitais que compõem o complexo quer tornar o GHC em uma Empresa Pública de Direito Privado. Agora arranjam uma desculpa para demitir funcionários sem critérios e privatizar a gestão dos hospitais, criticou Roberto Carlos Oliveira, presidente da Associação. Desejamos apenas que a gestão do Conceição seja profissional baseada na qualificação técnica dos servidores, com formas democráticas de escolha dos diretores, resumiu.
Atualmente o Grupo Hospitalar Conceição é uma Sociedade Anônima cujas ações, cerca de 98%, estão concentradas nas mãos da União. A quantia de 2% está sob controle de acionistas privados. De acordo com Pedro da Luz, representante do GHC, a tentativa de mudança da razão social do Grupo, apoiada pelo Ministério da Saúde, tem como objetivo dinamizar os processos administrativos internos em prol de uma saúde pública de qualidade. Os hospitais continuarão com o mesmo funcionamento, os concursos públicos permanecerão existindo e a isenção tributária também. A mudança vai apenas melhorar os mecanismos internos, explicou.
A empresa pública de direito privado é um instrumento de ação do estado, dotada de personalidade de direito privado, mas submetida a certas regras decorrente da finalidade pública, constituídas sob qualquer das formas admitidas em direito. O capital investido deve ser formado unicamente por recursos públicos de pessoa de administração direta ou indireta. As empresas podem ser federais, municipais ou estaduais.
Sempre trabalhamos dentro da ótica constitucional de que a saúde é obrigação primordial do Estado, deve ser pública, universal e gratuita. Além do atendimento, o capital deve ser 100% provindos do SUS, argumentou Ritter. Hoje o GHC faz seus atendimentos integralmente pelo Sistema Único de Saúde. Para o vereador Aldacir Oliboni (PT), antes de qualquer decisão, o GHC deveria escutar a população através de audiência pública com a ajuda de órgãos legisladores como a Câmara Municipal. É preciso discutir de perto as reais intenções e as conseqüências da mudança de razão social na vida da população usuária do SUS, registrou.
A reunião, coordenada pelo presidente da Cosmam, vereador Carlos Todeschini (PT), foi acompanhada também pelos vereadores Dr. Raul (PMDB), Dr. Thiago Duarte (PDT), Lúcio Barcelos (PSOL) e pelo Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers).