Grupo de técnicos busca harmonia nos relatórios do PDDUA

Os técnicos contratados pela Câmara Municipal para assistir os vereadores na análise da proposta de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Porto Alegre (PDDUA) estiveram reunidos na tarde desta segunda-feira (15/6) com o vice-presidente da Comissão Especial que estuda a proposta do Executivo, vereador Luiz Braz (PSDB). O grupo tem a incumbência de fazer a comunicação direta entre as cinco Temáticas, necessária à compatibilização dos primeiros relatórios que deverão ser apresentados até o dia 30 de junho, data limite também para a apresentação de emendas individuais pelos vereadores da Casa.

A decisão de formar esse grupo foi tomada na manhã de hoje (15/6) durante a reunião de Mesa e Lideranças. “Nossa tarefa é estabelecer a harmonia entre as relatorias para que o texto final seja realmente bom”, disse Braz. Segundo o vereador, técnicos e assessores farão o trabalho de detectar possíveis conflitos entre as diversas áreas do Plano Diretor que estão sendo discutidas pelas cinco Relatorias Temáticas. “Vamos aqui trabalhar a solução desses conflitos”, propôs Braz aos técnicos. Luis Portella Pereira, que assessora a Relatoria II - Sistema de Planejamento e Adequação ao Estatuto da Cidade, acredita que “essa interface vai facilitar a tomada de decisões do ponto de vista técnico”.

A advogada Nina Camarano, assessora jurídica da bancada do PT, informou que as Relatorias IV e V já estão encontrando essas interfaces e para aprofundar questões que envolvem os dois temas - Projetos Especiais para o Centro e o Cais e Proteção e Preservação do Patrimônio Histórico e Ambiental – foi proposta uma reunião conjunta, ainda sem data marcada.

Ficou acertado que o grupo de assessores terá reuniões periódicas, coordenadas pelo vereador Braz, às segundas-feiras a partir das 14h no Salão Nobre Dilamar Machado. Para a próxima reunião, os técnicos deverão “trazer os problemas maiores que estão sendo detectados em cada setor”, solicitou Braz.

Participaram ainda da reunião os arquitetos Álvaro Moraes, assessor da Relatoria I, que debate Desenvolvimento Urbano, Estratégias e Modelo Espacial, e César Dorfmann, assessor da Relatoria IV, que discute os Projetos Especiais para o Centro da Cidade e Cais, e José Luiz Domingues, assessor da Relatoria III, que analisa o Plano Regulador e as Disposições Finais e Transitórias do projeto do Executivo.

Reuniões

Nesta quarta-feira (17/6), a Relatoria II se reúne na Sala de Comissões nº 302, 3º andar da Casa, para analisar dos artigos 49 a 54, alterações e propostas de emendas. O Fórum de Entidades tem reunião também nesta quarta-feira (17/6) a partir das 19h no Plenário Ana Terra para apresentação de emendas elaboradas pelos grupos do Fórum. O prazo para entrega das emendas do Fórum à Comissão Especial do PDDUA foi ampliado para o dia 18/6. A Comissão do PDDUA, presidida pelo vereador João Antonio Dib (PP), tem reunião geral marcada para esta quinta-feira (18/6) para discutir o Centro Histórico de Porto Alegre com a convidada Rita Chang, presidente do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural (Compahc).

Carla Kunze (reg. prof. 13515)

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