GT de telefonia terá proposta de revisão até dia 30
O grupo de trabalho (GT) criado pelo Executivo para revisar a legislação de telefonia no município apresentará o resultado de seus estudos ao prefeito José Fortunati até 30 de julho. O texto embasará o projeto de lei a ser enviado ao Legislativo da Capital possivelmente no segundo semestre deste ano. A informação foi divulgada pelo coordenador do Gabinete de Desenvolvimento e Assuntos Especiais (Gades), Edemar Tutikian, na reunião desta terça-feira (2/7) da Comissão de Economia, Finanças e do Mercosul (Cefor), da Câmara Municipal de Porto Alegre.
O GT, segundo Tutikian, atualiza a legislação, vigente desde 2002, mas também os fluxos internos da prefeitura, para facilitar investimentos das operadoras e melhorar os serviços de telefonia e transmissão de dados oferecidos à população. O secretário garantiu que o Executivo reconhece a morosidade do licenciamento para a colocação de novas antenas, por exemplo. Na sua opinião, é preciso agilizar a avaliação de projetos, mas sem abrir mão da análise criteriosa de cada um e da fiscalização.
Trabalho técnico
Tutikian informou que o GT é formado pelo Gades, Procuradoria-Geral do Município, Procempa e secretarias municipais de Meio Ambiente (Smam) e de Urbanismo (Smurb). Não é um grupo político, mas eminentemente técnico, garantiu. A determinação do prefeito é revisar a legislação e adaptá-la para hoje. O coordenador do Gades ressaltou que, em mais de 10 anos das atuais regras, a tecnologia mudou muito. Antes as pessoas só falavam ao celular; agora querem transmitir dados, afirmou. Em 2002, não havia wi-fi, nem smartphones, verdadeiros computadores de bolso.
Como enfatizou Tutikian, o GT ainda não tem uma proposta de revisão consolidada, pois está dentro do prazo dado pelo prefeito. No entanto, como afirmou, coloca-se à disposição da Câmara para relatar o andamento de todo o trabalho. De acordo com o secretário, o grupo já esteve no Ministério das Comunicações e tem estudado muito. Nosso cronograma é apertado, mas é possível, atestou.
Serviços condizentes
O presidente da Cefor, vereador Valter Nagelstein (PMDB), disse que a comissão quer o acesso da população a um serviço de telefonia condizente com os valores pagos. Segundo o vereador, o Brasil tem o segundo maior custo de telefonia de toda a América. E as empresas alegam que querem investir, mas encontram gargalos no licenciamento, declarou.
Também participaram da reunião os vereadores Guilherme Socias Villela e João Carlos Nedel, ambos do PP, além de representantes das operadoras de telefonia Claro, Oi e Tim.
Texto: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)