GT quer agilidade em projeto de criação do Parque do Gasômetro

O líder do governo no Legislativo da Capital, vereador Airto Ferronato (PSB), assumiu na manhã desta terça-feira (26/11) o compromisso de conversar com o prefeito para que, “se possível”, ainda nesta semana, projeto de criação do Parque do Gasômetro seja protocolado na Câmara Municipal. A manifestação ocorreu durante reunião do Grupo de Trabalho (GT) que debate o tema, no qual participam, além de vereadores e representantes do Executivo, integrantes do Ministério Público, de ongs e entidades que defendem interesses dos moradores do entorno e ambientalistas.

O pedido de esforço para que avance acordo entre as partes - comunidade e Executivo -, e que a matéria possa ser votada ainda em 2013, partiu do presidente da Câmara Municipal, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT), que coordena os trabalhos do GT. “Se não votarmos o projeto neste ano, possivelmente tudo o que discutimos aqui se perca. Precisamos estar conscientes de que haverá uma interrupção longa pelo período de festas e recesso e que em 2014 o foco estará voltado para a Copa do Mundo de Futebol”, disse.

O assessor institucional da prefeitura, Gil Almeida, esclareceu que o projeto, em fase de conclusão pelos técnicos do Executivo, avança na medida em que contempla propostas apresentadas nas reuniões do GT, especialmente o aumento da área física do Parque. “Conseguimos, com o apoio do Governo do Estado, incluir uma parcela territorial que pertence a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE)”, destacou. No entanto, ele lembrou a dificuldade de inclusão de outras demandas da comunidade, por se tratarem de itens que, na avaliação dos técnicos da prefeitura, devem constar no projeto executivo, e não de criação do parque.

Para a presidente da Ong Viva Gasômetro, Jaqueline Sanchotene, pontos importantes como o da passagem subterrânea para pedestres e a proibição de estacionamento dentro do parque deveriam estar contemplados no projeto da área. A promotora Ana Marchezan, representante do Ministério Público, salientou que entre as avaliações de impacto ambiental de outro projeto, o do Cais Mauá, foram exigidas duas passagens de nível subterrâneas para pedestres ao longo da Avenida Mauá. O MP defende que essa medida seja incluída também no caso do Parque do Gasômetro, com prazo definido para a sua execução.

Diante da posição, ficou acertado que Almeida levará aos técnicos que estão finalizando o projeto a proposta da proibição do estacionamento dentro da área do parque. Mas ele adiantou que, no caso da passagem de nível, há uma resistência de que ela seja gravada neste projeto. “Isso não significa que não será feito dessa forma, apenas que necessariamente esse é um estudo que deve contemplar outras propostas para a região, como o Cais Mauá e o de revitalização da Orla e, portanto, ser feito depois de um debate e avaliações técnicas mais amplas”, afirmou.

Ferronato disse acreditar que o prefeito irá se sensibilizar e encaminhar logo o projeto para a Câmara, onde será debatido e aprimorado por emendas pelos vereadores. A vereadora Fernanda Melchionna (PSOL) defendeu a realização de Audiência Pública, tão logo o projeto seja encaminhado à Casa. Idenir Cecchim (PMDB) e Sofia Cavedon (PT) entendem que, sendo contemplada a questão do estacionamento, poderá ser construído um acordo capaz de agilizar a apreciação da proposta. Já os pontos divergentes poderão ser discutidos através de emendas de vereadores à proposta, as quais podem ser apresentadas durante a tramitação, defendidas e votadas em plenário.

Texto: Milton Gerson (reg. prof. 6539)
Edição: Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)