HCPA continuará com atendimento privado, diz SMS

Com a intenção de aumentar os leitos na rede pública de saúde em Porto Alegre, através do SUS, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal realizou, na manhã desta terça-feira (5/7), reunião entre agentes públicos e entidades do segmento. Proposta pelo Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Estado (Sindisaúde/RS), a crítica maior dos sindicalistas recaiu sobre a utilização de leitos privados pelo Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA). Segundo o Executivo, esse tipo de atendimento continuará sendo feito, pelo menos por mais um período.

O presidente do sindicato, Gilmar França, acusou a administração do HCPA de cometer irregularidades, e alegou que o hospital “têm 164 leitos para atendimentos privados financiados com dinheiro público”. Ele informou que existe ação do Ministério Público junto à Justiça que tem como objeto tornar o Clínicas com atendimento “100% SUS, conforme a Constituição”. França alertou que isto ocorre não apenas em leitos, mas nos atendimentos como exames, cirurgias e atendimentos em geral.

A procuradora da República Ana Paula Medeiros, do Ministério Público Federal, informou que o processo está concluso ao juiz para sentença, e que espera a decisão em 1º grau para breve. Ana Paula disse que são réus, além do próprio HCPA, a União, o Estado e o Município de Porto Alegre. “É o público que subsidia o privado”, ressaltou ao contestar os argumentos da direção do Clínicas, que pensa diferente da procuradora.

Jair Ferreira, assessor da presidência do HCPA, argumentou que são vários os atendimentos realizados pelo hospital que não são cobertos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo ele, se hoje o atendimento fosse 100% pelo SUS o hospital deixaria de ter atendimento de referência. O assessor ressaltou que o SUS não paga alguns procedimentos de quimioterapia e medicamentos de isquemia, que são pagos com o dinheiro de atendimentos privados. “Se atendermos 100% SUS não conseguiremos atender procedimentos que deixam sequelas em pacientes”, disse Ferreira.

Município

O secretário-adjunto da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Marcelo Bósio, afirmou que ocorreu um avanço entre prefeitura e direção do Clínicas. Ele ressaltou que o atual convênio será substituído por um contrato, mas que em uma primeira etapa não será implementado atendimento exclusivo pelo SUS no hospital, pois segundo ele o próprio o Ministério da Educação – responsável pelo hospital – não possui condições de arcar com os custos. “Vamos readequar procedimentos e numa segunda etapa voltar a discutir o ‘100% SUS’”, ponderou Bósio. 

Marcelo Bósio avaliou que, a discussão do gerenciamento total pelo SUS, não é apenas de financiamento e custos, mas de um modelo de gestão na área da saúde. “Hoje temos muitas demandas pelo SUS, mas temos que nos preocupar com a viabilidade”, disse. Bósio garantiu que a SMS vai ampliar o atendimento, não apenas no HCPA, mas em toda a rede. Ele ressaltou que está em fase final de implantação o sistema informatizado de gerenciamento integrado, que vai regular os atendimentos e leitos da Capital e também no Estado.

Reativação

O interino da SMS destacou ainda que, na próxima segunda-feira, serão abertas as propostas para as entidades que queiram assumir o atendimento no Hospital Independência, fechado desde a crise da Ulbra, e com previsão de reativação ainda no segundo semestre. Bósio também informou que existem propostas em discussão com o Hospital Vila Nova, Hospital Parque Belém, São Lucas da PUCRS e Grupo Hospitalar Conceição.

“Independente do hospital, vamos estabelecer um novo sistema que estará a cargo da gestão municipal”, disse. Também informou que existe a possibilidade de aumentar em até cem leitos o atendimento na Santa Casa, mas ainda depende de recursos. Ele informou que assumiu compromisso com o Ministério Público para completar os leitos da rede municipal de Porto Alegre até o final de 2012, além daqueles já garantidos para o segundo semestre. “Precisamos de mais R$ 6 ou R$ 7 milhões mensais para suportar esses números”, salientou.

Encontro

O presidente da Cosmam, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT), destacou que a Comissão realizou sete encontros no primeiro semestre para tratar da superlotação dos hospitais na Capital, e anunciou que, em agosto, após o recesso parlamentar na Casa, por sugestão da vereadora Maria Celeste (PT), vai marcar encontro entre a direção do Clínicas e os ministérios da Educação e da Saúde. “Já avançamos para solucionar o problema da superlotação, e acredito que é uma questão que vai avançar neste segundo semestre”, colocou.

Dr. Thiago avaliou que tem se conseguido entendimento entre os envolvidos para qualificar e melhorar o atendimento na rede municipal de saúde. Também será marcada uma nova visita ao HCPA para ver os leitos e a distribuição a pedido de Aldacir Oliboni (PT), que destacou que deve haver mudança no foco da gestão do HCPA. “Dinheiro público tem que ser usado para quem precisa”, defendeu ao ressaltar que o atendimento no hospital precisa ser “100% SUS”.

Também participaram da reunião na Cosmam os vereadores Carlos Todeschini (PT), Dr. Raul Torely (PMDB) e Beto Moesch (PP).

Leonardo Oliveira (reg. prof. 12552)