Instalação de esgoto em rua da Restinga depende de regularização
A reunião da Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab), realizada na manhã desta terça-feira (9/9), não contou com a presença da comunidade da rua Bela Vista, no bairro Restinga, que reivindica a instalação de esgoto pluvial e cloacal. Mesmo assim, foi aberto espaço para as manifestações dos representantes do Executivo.
O engenheiro Marcos Padilha, do Departamento de Esgotos Pluviais (DEP), explicou que a rua Bela Vista é uma travessa da avenida Inês Fagundes. Segundo a Secretaria de Obras e Viação (Smov), não é um logradouro público e não está gravada na pavimentação comunitária. Sendo assim, não pode ser contemplada pelo Orçamento Participativo (OP), explicou.
Pelo Departamento Municipal de Habitação (Demhab), a arquiteta Denise Pacheco Campos disse que a área é particular. A comunidade não demandou a regularização no OP. Não temos conhecimento se é ocupação ou loteamento irregular. Se for, será preciso recorrer à Procuradoria-Geral do Município, informou.
Antes de encerrar a reunião, o presidente da Cuthab, vereador Paulinho Motorista (PSB), reconheceu a dificuldade de fazer encaminhamentos sem a presença da comunidade. Com a concordância do vice-presidente Delegado Cleiton (PDT), ficou definido que o requerimento da comunidade solicitando a instalação de redes de esgoto na rua Bela Vista será remetido aos órgãos da Prefeitura.
O engenheiro Marcos Padilha, do Departamento de Esgotos Pluviais (DEP), explicou que a rua Bela Vista é uma travessa da avenida Inês Fagundes. Segundo a Secretaria de Obras e Viação (Smov), não é um logradouro público e não está gravada na pavimentação comunitária. Sendo assim, não pode ser contemplada pelo Orçamento Participativo (OP), explicou.
Pelo Departamento Municipal de Habitação (Demhab), a arquiteta Denise Pacheco Campos disse que a área é particular. A comunidade não demandou a regularização no OP. Não temos conhecimento se é ocupação ou loteamento irregular. Se for, será preciso recorrer à Procuradoria-Geral do Município, informou.
Antes de encerrar a reunião, o presidente da Cuthab, vereador Paulinho Motorista (PSB), reconheceu a dificuldade de fazer encaminhamentos sem a presença da comunidade. Com a concordância do vice-presidente Delegado Cleiton (PDT), ficou definido que o requerimento da comunidade solicitando a instalação de redes de esgoto na rua Bela Vista será remetido aos órgãos da Prefeitura.
Texto: Maurício Macedo (reg. prof. 9532)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)