Legislativo convida instituições para painel sobre democracia participativa
O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Mauro Zacher (PDT) está empenhado em garantir a participação do maior número, possível de cidadãos e representações institucionais no painel que o canadense Luc Doray fará em uma das atividades da XII Conferência do Observatório Internacional de Democracia Participativa, no próximo dia 13, às 15h, no plenário Otávio Rocha. Para isso, desde a semana passada o presidente cumpre um roteiro de visitas a entidades sindicais, universidades, associações empresariais, comunitárias e outras instituições para entregar pessoalmente os convites para o evento que discutirá o modelo do Escritório de Consulta Pública adotado em Montreal.
Nesta sexta feira, em um encontro com a diretoria da União das Associações de Moradores de Porto Alegre (Uampa), presidida por Sandro Chimendes Porciúncula, Zacher esclareceu sobre a importância de o movimento comunitário estar presente na palestra de Dorey, "onde será possível conhecer uma rica e eficiente experiência de um modelo de democracia participativa.
Luc Doray é secretário-geral do Escritório de Consultas Públicas de Montreal (Office de Consultation Publique de Montreal OCPP) e falará no painel "Democracia e Transformações Urbanas: o papel da consulta pública". Zacher, que conheceu o modelo em fevereiro, quando esteve em Montreal durante a realização de uma consulta local, entende que Porto Alegre pode ter também um escritório técnico, "isento politicamente e aberto à analise de projetos fundamentais à vida da cidade".
O presidente da Uampa, acompanhado do secretário Gustavo Rocha e da tesoureira Enoita da Rocha Eberhard, manifestou apoio e o interesse da instituição em participar do painel. Ele lembrou que "a Uampa está presente em todos os atos do Legislativo, bem como de instituições que buscam modelos de melhorias à cidade e ao desenvolvimento social". Porciúncula parabenizou o vereador Zacher pela iniciativa de possibilitar a troca de experiências entre os sistemas democráticos existentes no Brasil e em outros países.
Para Zacher, o painel será o marco para a reflexão sobre o tema. O parlamentar destacou que um escritório técnico semelhante em Porto Alegre poderá realizar consultas populares, analisando projetos e opiniões adversas, que somadas aos pareceres técnicos possam instruir os vereadores antes da votação de legislações que determinem o perfil socio-cultural, econômico e urbanístico do município. Na mesma tarde, o presidente da Câmara Municipal também fez a entrega desse convite ao presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil-RS (IAB), ao presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia-RS (Crea) e à Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre.
Com a coordenação do presidente Mauro Zacher, o Painel terá a participação do ex-prefeito José Fogaça, que conheceu o OCPP em 2007, e do conselheiro do Plano de desenvolvimento Urbano e Ambiental, Eduino Mattos.
Angélica Sperinde (reg.prof.7862)