Intenção é buscar transparência na tarifa, diz presidente da EPTC
O secretário dos Transportes e presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari, esteve presente na Sessão Ordinária desta quinta-feira (27/2) para apresentar a metodologia de atualização do cálculo tarifário do transporte coletivo por ônibus de Porto Alegre. Segundo Capellari, as mudanças foram realizadas a partir de um ano trabalhoso. Jamais havia acontecido uma auditoria do Tribunal de Contas tão extensa como esta feita na planilha da EPTC, afirmou.
Foi um ano difícil para a EPTC, fomos acusados, mas a partir do julgamento do Tribunal de Contas retornamos a tranquilidade. Estamos seguindo a legislação, nossa tarifa é transparente, ressaltou. Cappellari anunciou que já estão disponíveis na internet os meios de calcular a tarifa. Queremos tornar a questão mais compreensível e clara.
Os auditores se esforçaram checando cada gerência, cada atividade e auxiliando na reorganização dos processos da EPTC com o principal objetivo de trazer transparência , garantiu Cappellari. Conforme o secretário, as cerca de 14 sugestões feitas pelo Tribunal de Contas foram contempladas em dois decretos. O secretário também anunciou que o Tribunal de Justiça modificou a data da publicação do edital de licitação do sistema de ônibus do dia 5 de março para o dia 27 de março.
Cappellari apresentou o cálculo tarifário do sistema de transporte público que se dá pelo custo final dividido pelo IPK - Índice de Passageiros Pagantes Transportados por Quilômetro. Conforme os dados apresentados, são mais de um milhão de usuários por dia nos ônibus da Capital. De acordo com a apresentação da metodologia, o custo total é igual a soma dos custos variáveis mais custos fixos, mais tributos. (CT=CV+CF+Tributos). Os custos variáveis são os gastos com combustíveis, lubrificantes e rodagem; os fixos dizem respeito às despesas com depreciação e remuneração de capital, peças e acessórios, pessoal de operação, de manutenção e de administração e despesas administrativas (remuneração da diretoria, plano de saúde, outras despesas e seguros).
Questionamentos
Questionamentos
Em resposta a questionamentos apresentados pelos vereadores, Cappellari salientou os seguintes temas:
Mobilidade - O projeto de mobilidade terá pesquisa de origem e destino com todas as regiões da cidade contempladas. O investimento será de R$ 5,5 milhões.
Modelagem da concorrência - A menor tarifa vencerá. As empresas irão lucrar por cada passageiro transportado, garantindo o interesse das corporações. A Carris continuará atuando em linhas transversais, com previsão de novas linhas a serem implantadas pela empresa.
Edital - O acesso público ao edital de licitação será avaliado em consulta à Procuradoria Geral do Município. Até o momento, o edital possui 4.100 páginas. A licitação terá igualdade de concorrência. O processo será transparente e vigiado pelo Ministério Público.
Publicidade - A publicidade nos ônibus segue, por enquanto, o modelo atual. Será solicitado à Câmara Municipal a revisão do modelo vigente. A ideia é que metade dos recursos arrecadados com a publicidade financie o plano de saúde dos rodoviários.
Carris - A participação da Carris continuará a mesma, com 22,30% da frota veicular.
Passageiros - Haverá redução no cálculo de passageiros por metro quadrado. Cai de seis para quatro.
Lucro - A Taxa de Retorno de Capital será de 7,5%. As empresas serão monitoradas pela EPTC quanto ao limite desta taxa.
Texto: Thamiriz Amado (estagiária de Jornalismo)
Juliana Demarco (estagiária de Jornalismo)
Texto: Thamiriz Amado (estagiária de Jornalismo)
Juliana Demarco (estagiária de Jornalismo)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)
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