Comissões

Jardim Carvalho pede soluções para os alagamentos

Bock relatou problemas em dias de chuva Foto: Francielle Caetano
Bock relatou problemas em dias de chuva Foto: Francielle Caetano
Acabar com os constantes alagamentos e conhecer as contrapartidas definidas entre a construtora Rossi e a prefeitura de Porto Alegre. Estas são as reivindicações dos moradores do Jardim Carvalho que foram trazidas à Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal na tarde desta terça-feira (14/5).

Na reunião, representantes da comunidade demonstraram indignação ao relatar que já foram realizadas dezenas de reuniões nos últimos quatro anos e quase nada foi feito no local. “Queria que alguém nos visitasse, tomasse um café, com mau cheiro, moscas. É um absurdo! A imprensa divulga – no jornal, rádio e TV – e a prefeitura diz que não sabe, e a empresa diz que não é com ela”, desabafa Paulo Francisco Corrêa, líder comunitário do local, sobre a situação em que vive.

A reclamação de Corrêa tem dois focos. O primeiro, mais específico, diz respeito à condição precária em que vivem cerca de 300 moradores do Jardim Carvalho nos últimos oito meses, período em que foram atingidos por dois alagamentos. Atualmente tramita na Justiça uma Ação Civil Pública contra a prefeitura e a empreiteira responsável pelo empreendimento Rossi América – que é a provável causadora dos alagamentos, uma vez que se localiza no alto da Vila Ipê II e, com o aumento das unidades habitacionais na região, a rede condutora, que não foi ampliada, não suportou o excesso esgoto.

O outro foco, mais amplo, diz respeito à falta de informações sobre o estudo técnico de impacto de vizinhança do empreendimento e as ações mitigatórias e compensatórias acordadas entre a empresa e o Executivo Municipal. O vereador Engenheiro Comassetto (PT), vice-presidente da Cuthab, lembrou que tais documentos foram solicitados ainda em 2009, a partir de uma reunião da própria Comissão, mas até agora não houve resposta da prefeitura.

Jairo Bock Ribeiro,  coordenador no movimento popular do Jardim Carvalho, detalhou uma série de reuniões realizadas nos últimos anos e reclamou da falta de ações concretas. “É um absurdo que o município ainda não tenha feito esta obra, alegando que não era de sua responsabilidade”. Lamentou. 
 
Encaminhamentos 

A Comissão decidiu marcar uma visita ao local com os vereadores da Cuthab, o Departamento de Esgotos Pluviais (DEP) e as secretarias de Obras e Viação (Smov) e de Governança (SMGSL) para a próxima terça-feira (21/5). Além disso, fez nova solicitação para ter acesso ao Termo de Compromisso firmado entre prefeitura e Rossi a fim de identificar as contrapartidas e, a partir daí, estabelecer um cronograma de execução das ações previstas.
 
Também participaram da reunião o secretário Mauro Zacher (Smov), representantes da secretaria de Governança, Departamento de Habitação (Demhab), União das Associações de Moradores de Porto Alegre (Uampa), representantes da empresa Rossi e os vereadores Alceu Brasinha (PTB), Cassio Trogildo (PTB) e Clàudio Janta (PDT).
 
Texto: Gustavo Ferenci (reg. prof. 14.303)
Edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)