Zona Leste quer conhecer contrapartidas de obra da Rossi

A Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre pedirá que o Executivo municipal forneça um documento indicando os itens que compõem as contrapartidas assumidas pelo empreendimento da Rossi Residencial na região entre o Beco Souza Costa e a Avenida Antônio de Carvalho. Representantes dos moradores do Jardim Itália, do Jardim Ypu e de outros núcleos habitacionais da região Leste estiveram presentes à reunião da Cuthab, nesta terça-feira (17/11) à tarde, que tratou do tema. Eles reclamam da falta de informações sobre essas contrapartidas e temem possíveis impactos a serem causados na região pelo empreendimento. Coordenando a reunião, o vice-presidente da Cuthab, vereador Engenheiro Carlos Comassetto (PT), destacou que há demandas da comunidade referentes a acessibilidade, escola e sistema viário, entre outras, que precisam ser melhor esclarecidas pelo Executivo e pelo empreendedor.

Comassetto observou que o tema poderia ser discutido em audiência pública com a comunidade e solicitou que seja fornecida a íntegra do documento que compõe a licença de instalação do empreendimento, concedida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Smam). "Na licença devem constar todas as mitigações e compensações exigidas do empreendedor", disse. "Se houvesse sido realizada uma audiência pública, talvez não fosse necessário realizar esta reunião para dirimir dúvidas dos moradores", observou o vereador Paulinho Rubem Berta (PPS). Para o vereador João Pancinha (PMDB), ficou evidenciado que a comunidade está desinformada sobre as contrapartidas do projeto. "São pessoas que moram há muitos anos na região e querem saber como o empreendimento vai impactar a região."

Jairo Bock Ribeiro, representante do Movimento Popular Jardim Carvalho, disse que os moradores da região tomaram conhecimento do empreendimento da Rossi em 2002, mas até hoje não conhecem o projeto como um todo nem os possíveis impactos a serem causados. Ele lembrou que a rede de esgotos do local não é adequada e, frequentemente, há problemas de alagamentos naquela zona da cidade. "É preciso saber, por exemplo, qual impacto sobre a impermeabilização do solo o empreedimento irá causar e como será o escoamento de água. Também queremos saber como ficará o sistema viário, pois haverá aumento de moradores na região", disse. José Clóvis Oliveira, da Associação Comunitária Jardim Itália, ressaltou que, pelo sistema viário atual, todas as saídas do bairro se dão através da Avenida Protásio Alves. Ele sugeriu que uma das contrapartidas da Rossi seja a construção de um ginásio de esportes para a escola.

Demandas

A gerente de incorporação da Rossi Residencial, arquiteta Jaqueline Milstein, garantiu que a comunidade está sendo ouvida durante todo o processo, bem como as demandas estão sendo atendidas pelo empreendedor. O arquiteto Jorge Debiagi, contratado pela Rossi Residencial para elaborar o projeto do empreendimento, ressaltou que será erguido "um novo bairro" no local, "trazendo muitos benefícios para o entorno". Segundo ele, serão 34 prédios, que poderão ter de dez a 15 pavimentos cada um, podendo chegar ao total de 2,6 mil economias. "A projeção de ocupação do solo, no entanto, é de apenas 6%, uma das menores da cidade." Debiagi explicou que, do total de 308 hectares da gleba, 199 hectares foram destinados à preservação ambiental.

Após a conclusão da obra, uma avenida de cerca de um quilômetro de extensão deverá ligar o Beco Souza Costa à Antônio de Carvalho, estando prevista também uma nova rótula na intercessão da Antônio de Carvalho para equalizar o tráfego. "As obras de saneamento atendem às demandas do DEP (Departamento de Esgotos Pluviais), e o local da escola foi muito debatido até a escolha definitiva do local, com a participação da Smed (Secretaria Municipal de Educação).", disse Debiagi. O arquiteto informou ainda que o empreendedor doou à prefeitura uma parte da área, ocupada irregularmente por moradores da Vila Santa Helena, a fim de que o Executivo faça a regularização fundiária.

A arquiteta Sônia Castro, da Unidade de Parcelamento do Solo da Secretaria Municipal de Planejamento (SPM), informou que a área de praça prevista como contrapartida será de 8 mil metros quadrados, e a área de escola, de 11 mil metros quadrados. Ela informou que o projeto foi apresentado em 2002, tendo sido aprovado pelo Executivo em 8 de janeiro de 2009 e licenciado a partir de agosto para o início das obras. "Tudo o que foi exigido pela prefeitura está atendido na planta do licenciamento", afirmou. Segundo Sônia, as áreas de preservação ficaram vinculadas às áreas dos condomínios. Cibele do Carmo, arquiteta da Smam, disse que o prazo para execução das benfeitorias termina no dia 2 de abril de 2011 e a licença de instalação para o empreendimento foi concedida em 4 de setembro de 2009.

Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)

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