Jardim Protásio Alves II cobra urbanização e serviços básicos

Ausência de rede elétrica e de esgoto são as principais preocupações dos moradores do Jardim Protásio Alves II, na Zona Norte da Capital. Na visita do Câmara na Comunidade desta quinta-feira, 20/10, a presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon (PT), observou que o processo de urbanização da área está estagnado devido à burocracia.

“A principal conquista já tem, que é a área”, destacou a presidente. Segundo os moradores, o terreno, que pertencia à iniciativa privada, foi adquirido pela Prefeitura em 2006. Desde então, as cerca de 900 famílias que vivem no local vêm se organizando na tentativa de conquistar os serviços básicos. Junto à Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), fizeram várias solicitações para fornecimento regular de luz. O processo data de 2008.

Segundo o presidente da Associação de Moradores, Paulo Padilha, o Departamento Municipal de Habitação (Demhab) já numerou as casas e deu o aval para a instalação, mas a CEEE até hoje não deu andamento. As redes clandestinas são improvisadas em estacas de madeira ou aglomeradas nos poucos postes existentes, com sérios riscos de incêndio e danificação de eletrodomésticos.

A rede de esgoto é outro serviço que inexiste na vila. Quase todas as ruas apresentam, misturados a terra e pedras, rastros do escoamento do esgoto. Casas contam com fossas improvisadas, que frequentemente entopem e causam transtornos. “Eu chegava a chorar, não sabia onde mais fazer fossa. Minha casa tava virada em buraco”, contou Terezinha Ribeiro Batista, moradora da Rua Liberdade. “Esse esgoto a céu aberto é um perigo. Aqui tem um monte de crianças”, reclamou Andréia Oliveira. A proliferação de ratos é uma das consequências. A presidente Sofia pretende acionar a Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) para atuar na comunidade.

Para que se possa implantar uma rede de captação definitiva, técnicos dos departamentos de Água e Esgoto (Dmae) e de Esgotos Pluviais (DEP) informaram que é preciso ter o estudo topográfico da área e demandar a obra no Orçamento Participativo (OP). Os moradores disseram que o Demhab ainda não liberou o mapa da comunidade, mas estimam que o processo deve estar na fase final, pois o prazo era setembro deste ano. Além disso, eles garantem que saneamento já foi uma das solicitações do Jardim Protásio Alves II no OP. Até que haja uma solução, DEP e Dmae regressarão à comunidade para dar orientações sobre a criação de fossas e fazer reparos paliativos.

O abastecimento de água, atualmente, é feito via consumo social. O Dmae possui rede até a entrada da comunidade (Avenida Protásio Alves, 10.200) e, de lá, cada morador faz a ligação com seu ramal. “Nós vamos migrar para o consumo responsável”, adiantou o técnico Francisco Mello. A mudança levará o fornecimento regular de água, com diminuição de vazamentos. O processo, segundo ele, já está em andamento, mas também depende da conclusão da topografia.

A demora na conclusão do estudo topográfico é um entrave para luz, água e esgoto, mas também vem causando transtornos na hora de receber a correspondência. Como os nomes das ruas ainda não são definidos formalmente, os Correios não entregam cartas e demais encomendas nas casas. A saída foi implantar uma caixa comunitária na entrada da vila. O presidente da Associação explicou que usa o CEP da Avenida Protásio Alves como referência. A inexistência de endereços ainda deixa os moradores sem possibilidade de comprovar residência, seja para confecção de documentos ou para matrículas em escolas. Para contornar a situação, Padilha fornece uma declaração aos moradores, amparada pelo registro da Associação.

Em vários pontos da comunidade, o grupo deparou com focos de lixo. A população declarou que o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) faz limpezas na área. “Mas daí o pessoal joga de novo, porque não tem onde colocar”, contestou Vera Rodrigues. Segundo ela, além da ausência de lixeiras, a falta de coleta regular prejudica. O DMLU acertou que, na próxima semana, fará um “bota-fora” na comunidade, para que todos os moradores possam descartar os rejeitos acumulados.

O vereador Mauro Pinheiro (PT) também participou da visita. Do Executivo, estiveram presentes DEP, Dmae, DMLU, Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov) e Conselho Tutelar.