José Néri da Silveira recebe título de Cidadão da Capital

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) José Néri da Silveira foi agraciado, na noite desta terça-feira (19/6), com o título de Cidadão de Porto Alegre, concedido pela Câmara Municipal da capital gaúcha. Realizada no Plenário Otávio Rocha, a sessão solene foi proposta pelo vereador João Carlos Nedel (PP) e presidida pelo vereador Elói Guimarães (PTB), com a presença de autoridades, familiares e amigos do homenageado.

Nedel definiu Néri da Silveira como um homem capaz de inspirar condutas, servir de modelo e ajudar a formar consciências. “A sociedade precisa se inspirar em vidas dignas para construir o bem comum e a felicidade geral”, afirmou. Recordou que, como ex-aluno salesiano, Néri da Silveira aprendeu a ser bom cristão e bom cidadão. “Ainda hoje, aos 80 anos, continua lecionando a cadeira de Introdução ao Direito nas Faculdades Dom Bosco”, destacou. Conforme Nedel, o novo cidadão honorário reza diariamente o terço, “inabalável em sua fé e convencido do poder da oração”. 

O proponente da homenagem lembrou que teve aprovação unânime dos vereadores a outorga, a Néri da Silveira, do título de Cidadão de Porto Alegre – entregue em forma de diploma e medalha a pessoas não-nascidas na Capital que contribuem para o bem da sociedade. Nedel ainda presenteou o ex-ministro com uma escultura em bronze intitulada O Guerreiro.

Defesa da democracia

Néri da Silveira agradeceu aos vereadores, aos familiares e amigos. “Recebo este título com a elevada reverência merecida por esta casa legislativa”, disse. Na opinião do ex-ministro, a Câmara manteve a respeitabilidade ao longo da história, com civismo e amor à liberdade e à democracia. Néri da Silveira reafirmou sua crença no espírito democrático e patriótico do povo e defendeu políticas públicas novas que atendam aos interesses de todos e reafirmem a ordem democrática e o regime representativo. O ex-ministro ainda manifestou seu apoio ao financiamento público das campanhas para coibir o abuso econômico. Como declarou, é preciso vontade para cumprir o bem comum.

José Néri da Silveira nasceu em Lavras do Sul (RS) em 24 de abril de 1932. Em 1955, concluiu o curso de Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Pucrs); em 1956, o bacharelado em Filosofia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) e, no ano seguinte, a licenciatura em Filosofia pela Pucrs. Foi advogado entre 1955 e 1965.

 Em 1953, ainda estudante de Direito, ingressou no serviço público estadual, por meio de concurso, ficando lotado no então Departamento do Serviço Público (depois Conselho do Serviço Público). Até 1961, exerceu, entre outras, as funções de técnico de administração e de assessoramento do Conselho.

De 1º de abril de 1961 a 30 de junho de 1963, desempenhou o cargo de assistente jurídico na Secretaria Municipal de Administração. Em 1º de julho de 1963, assumiu o cargo de consultor jurídico na Procuradoria-Geral do Estado. Nesse período, prestou também assessoramento jurídico ao secretário estadual dos Negócios da Administração.

Em 1º de fevereiro de 1965, Néri da Silveira foi nomeado para o cargo de conselheiro do Conselho do Serviço Público, no qual permaneceu até 19 de março do mesmo ano, quando o então governador Ildo Meneghetti o nomeou consultor-geral, cabendo-lhe a tarefa de organizar a Consultoria-Geral do Estado. Foi mantido no cargo pelo governador seguinte, Walter Peracchi Barcelos, até março de 1967.

No Rio Grande do Sul, Néri da Silveira desempenhou ainda as funções de membro do Conselho Consultivo da Administração do Departamento Estadual de Abastecimento de Leite (1959-1965), no qual ocupou a presidência diversas vezes. Em 1967, integrou a comissão de juristas designada para elaborar projeto de adaptação da Constituição do Estado à Constituição Federal de 1967.

Néri da Silveira foi professor de Direito Civil na Faculdade de Direito da Pucrs e assistente da cadeira de Introdução à Ciência do Direito na Faculdade de Direito da Ufrgs, exercendo essas atividades até a posse como ministro do Tribunal Federal de Recursos (TFR).

 Como magistrado, dentre outros cargos, foi juiz federal (1967), ministro do TFR (1969), presidente desse tribunal (1979-1981), ministro do STF (1981), e presidente do STF (1989/1991) e do Tribunal Superior Eleitoral (1999).

Em 24 de abril de 2002, atingiu a idade limite para permanência na atividade no STF e aposentou-se. Em 29 de maio do mesmo ano, foi homenageado em sessão do Pleno do STF. Atualmente, Néri da Silveira reside em Porto Alegre e é professor na Faculdade Dom Bosco, que o tem como ilustre patrono.

Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)