Legislativo recebe convite para posse no TRT da 4ª Região

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Cássio Trogildo (PTB), recebeu, na tarde desta terça-feira (5/12), a visita de Vânia Cunha Mattos e Ricardo Carvalho Fraga, presidente e vice-presidente eleitos para comandar o Tribunal do Trabalho da 4ª Região (TRT4) no biênio 2017/2019. Os desembargadores vieram pessoalmente trazer o convite para a posse da nova mesa diretora da entidade, que será realizada no próximo dia 15. 

Integram o corpo diretivo do Tribunal, ainda, Marçal Henri dos Santos Figueiredo e Marcelo Gonçalves de Oliveira, corregedor-regional e vice-corregedor-regional. Na mesma data também serão empossados os desembargadores Carmem Izabel Centena Gonzales e Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, diretora e vice da Escola Judicial.

Esclarecendo a questionamentos do presidente do Legislativo municipal sobre a sistemática do processo eleitoral no Tribunal, a desembargadora Vânia Mattos destacou que “essa eleição foi a primeira de um novo momento do TRT4, fruto de muito debate interno e que resultou na democratização do pleito, a partir da efetiva participação inclusiva dos juízes de primeiro grau”, disse. A disputa contou com comissão eleitoral, regras claras para os debates e propaganda, e também com a ajuda da tecnologia no processo de consulta inicial.

Sobre os desafios que o TRT4 enfrentará em razão da Reforma Trabalhista, a desembargadora salientou que os juízes do trabalho deverão se adaptar à nova realidade, “com estudo, realização de seminários e teses para seguir aplicando a lei”. Entretanto, ela alertou que qualquer alteração inconstitucional não será levada em conta. “Nenhuma mudança pode ultrapassar os limites da Constituição”, enfatizou.

Texto: Milton Gerson (reg. prof. 6539)
Edição: Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)