Lideranças: vereadores debatem o Imesf
O projeto de lei do Executivo municipal que cria o Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf) foi o tema principal debatido nos tempos de Lideranças da sessão desta quarta-feira (29/12) pelos vereadores de Porto Alegre:
IMESF - Fernanda Melchionna (PSOL) defendeu que o projeto do Imesf não seja votado de "afogadilho", como, segundo ela, quer o governo municipal. Na sua opinião, a Câmara deve resistir e lutar para que, antes da apreciação da matéria, sejam ouvidos o Conselho Municipal de Saúde e as categorias atingidas pelo projeto. (CB)
IMESF II - Nilo Santos (PTB) lamentou "o rebuliço e a confusão" provocados pela oposição para tentar barrar a aprovação do projeto do Imesf. Nilo disse que o Executivo está tentando qualificar o atendimento de saúde aos moradores da periferia da Capital e não buscando atender aos "interesses de A ou B". (CB)
IMESF III - Airto Ferronato (PSB) informou que o substitutivo nº 3 ao projeto do Imesf é de sua autoria. Conforme o vereador, sua proposta determina que o Imesf seja uma fundação pública de direito público e não de direito privado, como prevê o texto do Executivo. Para Ferronato, esse projeto é o mais polêmico de 2010 na Câmara Municipal, pois atinge a gestão estratégica de saúde na Capital. (CB)
IMESF IV - Aldacir Oliboni (PT) lembrou que o projeto do Imesf recebeu mais de 40 emendas que tentam aperfeiçoá-lo. Entre os pontos defendidos por sua bancada, segundo o vereador, está a manutenção do regime estatutário para os funcionários do Imesf. Na sua opinião, o projeto do Imesf contém as mesmas imperfeições da proposta enviada anteriormente pelo Executivo. (CB)
SIMERS João Antonio Dib (PP) questiona se o Simers está falando a verdade para a população. Dib lembrou que o sindicato não se preocupou em nenhum momento em apresentar emendas ao projeto e agora faz críticas ao prefeito e aos vereadores. De acordo com o vereador, o sindicato deveria ter feito a mesma força para que o Congresso Nacional aprovasse a emenda 29, que repassa verba para o municípios. (RT)
SUBSTITUTIVOS Dr. Thiago Duarte (PDT) disse que os substitutivos apresentados para o projeto do Imesf não foram discutidos com as categorias. Para ele, é importante que os PSFs continuem, pois atuam diretamente nos problemas da famílias, assim como as UBS, que em muitas comunidades satisfazem as necessidades da população. "O mais importante é avançar no Plano de Carreira de Cargos e Salários dos funcionários da saúde." (RT)
REGIMENTO - Maria Celeste (PT) solicitou que o Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município (LOM) sejam cumpridos com rigor para que a Câmara Municipal não sofra ações judiciais. Conforme ela, as entidades de classe da saúde podem recorrer à Justiça se o Regimento e a LOM não forem cumpridas. Celeste observou que todos os substitutivos foram amplamente discutidos com as entidades de classe interessadas no tema. (RT)
MANOBRA Luiz Braz (PSDB) disse que, antigamente, o PT era pequeno mas barulhento. Agora, disse ele, utilizam-se de manobras em favor do partido. Lembrou que, em Canoas, a Câmara Municipal aprovou projeto que cria a Fundação da Saúde. "Em Porto Alegre, o PT faz continuamente manobras para que não seja votado." (RT)
MEMÓRIA João Dib (PP) disse rebateu afirmações de Maria Celeste (PT) sobre votações na Casa sem cumprimento de prazos regimentais. Vi o prefeito do partido dela ter votação aos seis minutos de um sábado, o que fere o Regimento. Mas o presidente era do partido do prefeito, e a sessão continuou. Relatou que diversas vezes a Câmara fez sessões em um dia e votou, no outro, projetos importantes. Não vi a vereadora reclamar nestes casos. (LO)
ACORDO Idenir Cecchim (PMDB) lamentou que Pedro Ruas (PSOL) não estivesse no Plenário para ratificar o acordo feito ontem (28/12) para correr a pauta do projeto do Imesf. Acordo deve ser cumprido. Segundo Cecchim, os argumentos do PT diferem da posição do prefeito de Canoas, Jairo Jorge, que criou uma fundação do mesmo tipo na cidade que comanda. O PT de Jairo Jorge não é da mesma corrente deste que está se insurgindo. (LO)
REGIMENTO - Reginaldo Pujol (DEM) disse que a população deve estar chocada em ver que há três dias só se discute o Regimento da Câmara: Regimento este, tenho que denunciar, cheio de furos. Para Pujol, os vereadores teriam sido mais produtivos se houvessem usado o tempo gasto para discutir matérias de interesse da população. (CK)
Regina Tubino Pereira (reg. Prof. 5607)
Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)
Leonardo Oliveira (reg. prof. 12552)
Carla Kunze (reg. prof. 13515)