Sessão solene

Lima Veiga recebe o título de Cidadão de Porto Alegre

Dr. Thiago entrega diploma ao procurador-geral (2º da direita para a esquerda) Foto: Ederson Nunes
Dr. Thiago entrega diploma ao procurador-geral (2º da direita para a esquerda) Foto: Ederson Nunes (Foto: Foto de Ederson Nunes/CMPA)
A Câmara Municipal de Porto Alegre concedeu, na noite desta terça-feira (20/5), o título de Cidadão de Porto Alegre ao procurador-geral de Justiça do Estado, Eduardo de Lima Veiga. A solenidade foi conduzida pelo presidente do Legislativo, Professor Garcia (PMDB). A proposição do vereador Dr. Thiago Duarte (PDT) foi pelo conjunto dos serviços prestados pelo chefe do Ministério Público gaúcho à Capital, “por interferir na vida dos que menos têm, na defesa a cidadania”.

Em seu discurso, Dr. Thiago elencou o trabalho das Promotorias de Justiça que garantem a defesa dos direitos do cidadão. “São os promotores que controlam a aplicação de recursos e garantem o direito da sociedade, sendo, nas áreas da Improbidade, Direitos Humanos, Patrimônio Público, Ordem Urbanística, Meio Ambiente, Criminal, Infância e Juventude e tantos outros”, destacou o vereador.

Dr. Thiago lembrou a trajetória e as metas de Lima Veiga em seu segundo mandato como procurador-geral de Justiça. “Ao assumir o comando em 2011, ele tratou de modernizar e reestruturar a administração, adotando uma política de vanguarda, investindo na capacitação dos membros e servidores, incluindo práticas e praxes modernas ao dia a dia do MP”, destacou. 

O vereador lembrou ainda que, ao estabelecer metas para todas as áreas, de forma a avaliar o desempenho de cada membro, cada servidor traçando um diagnóstico da instituição, mostra onde a administração quer chegar em nome da qualidade dos serviços prestados. Elogiou dizendo que “gestão deste molde falta para muitos administradores que não pensam em finalidades e não demonstram nenhum compromisso com a qualidade dos serviços prestados, sem o mínimo de consideração com os gastos públicos”.

Cidadão

Depois de receber o diploma, o homenageado destacou a dignidade das pessoas como limite e tarefa de atuação do Estado, falando do diferencial do Ministério Público na atuação da emancipação da cidadania. Falou do trabalho institucional do MP para estar vigilante às manobras que podem privar a sociedade. “Precisamos garantir proteção, as pessoas devem ser agentes de mudança e não recebedora de passivos. Percebemos o que é injusto, indigno, e o que nos move e o combate à injustiça cotidiana que está ao nosso redor”, declarou. Lima Veiga lembrou dos tempos de infância no Bom Fim, em Porto Alegre, e dos lugares que frequentou na cidade, revelando que testemunhou o surgimento do Parcão. 
   
O homenageado

Eduardo de Lima Veiga é natural de Uruguaiana (RS) e se tornou procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul em 2011. É filho do coronel Henrique Alberto Mota Veiga e da professora Maria da Conceição de Lima Veiga e casado com Joseane Busato de Lima Veiga, com a qual tem o filho Eduardo.

Formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 1986 e pós-graduado na George Washington University, nos Estados Unidos, ingressou na carreira do Ministério Público em 1989, atuando nas comarcas de Guaíba e Uruguaiana. Foi professor de Direito Penal na Unisinos, de Direito Civil e Direito Penal na PUC-Uruguaiana e de Processo Penal na Escola Superior da Magistratura Federal.

Atuou como promotor de justiça assessor na Procuradoria de Prefeitos e Fundações e no Juizado Especial Criminal. Em 2002, foi promovido a procurador de justiça, sendo destacado para a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado. Entre 2004 e 2007, coordenou o Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude e do Criminal.

Exerceu a função de subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Ministério Público do RS no período de 2007 a 2009, quando passou a atuar perante a Sétima Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Em abril de 2011, foi eleito e tomou posse no cargo de procurador-geral de Justiça do Estado. Em junho de 2013, foi reeleito pelos membros do Ministério Público e confirmado no cargo pelo governador do Estado.

Texto: Flávio Damiani (reg. prof. 6180)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)