Loteamento Costa Gama cobra melhorias na infraestrutura da comunidade

Os problemas de drenagem, de rebaixamento de ruas e de esgoto na comunidade do bairro Costa Gama foram novamente debatidos na reunião desta terça-feira (9/5) da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre. A pauta foi proposta pelo vice-presidente da comissão, vereador Alexandre Bobadra (PL).

O representante da comunidade do loteamento Costa Gama, Jader Porto, disse esperar a solução para o rebaixamento da rua Omar Pereira, além da efetivação das soluções paliativas para o problema de falta de escoamento e esgoto, combinadas entre a comunidade, prefeitura e secretarias. “A solução desses problema foi acordada com o prefeito Sebastião Melo, na reunião que foi feita no mês passado (abril)”, afirmou Porto.

Segundo o secretário municipal de Obras e Infraestrutura (SMOI), André Flores, antes da execução de qualquer projeto na comunidade, é necessária a conclusão da regularização fundiária do local. “De fato, ali já é uma rua, mas nós precisamos formalizar isso”, apontou. Em resposta ao secretário, a gerente de projetos do  grupo Reurbane e responsável técnica do projeto de regularização fundiária do loteamento Costa Gama, Débora Francieli, disse que foi solicitado por alguns departamentos os dados topográficos do local. De acordo com ela, os perfis viários já estão prontos, e agora é necessária a aprovação da Comissão Técnica de Análise de Regularização Fundiária (CTARF).

A secretária-adjunta do Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB), Simone Somensi, ressaltou que o processo de licitação da Comunidade Costa Gama possui atrasos, pois as plantas apresentadas não coincidiam com a situação encontrada no local. “A gente ia para a análise do projeto e a planta que estava lá para examinarmos estava diferente do que estava no local”, atestou. Ela afirmou que isso ocorreu por causa do aumento topográfico da região durante o intervalo das análises na comunidade, o que gerou a demora no processo de regulação fundiária.

Sobre o rebaixamento das vias, o diretor-geral adjunto do Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE), Darcy Santos, disse ser necessário um projeto para solucionar os problemas de falta de escoamento e esgoto na comunidade. Ele também afirmou que, durante os estudos de possíveis soluções paliativas, não foram encontrados projetos que pudessem resolver em parte a situação.

O coordenador de atendimento da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb), Dilton Martins, concordou com a fala de Darcy: “É preciso um trabalho conjunto”, afirmou. Ambas as secretarias concordaram em fazer uma visita à comunidade, na próxima sexta-feira (12/5), para avaliar o local e a viabilidade de uma solução paliativa para o esgoto e o rebaixamento da rua. Já a  Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), representada pela agente Maria Cristina, garantiu que será feito um estudo para analisar a possibilidade de incluir linhas de ônibus nos arredores da comunidade Costa Gama.

Ficou encaminhado pela comissão a observação dos prazos definidos pelas secretarias para o retorno das demandas apresentadas pelos moradores, que são de 30 dias para a EPTC e de 90 dias para o encaminhamento do contrato pela SMOI em relação à regularização fundiária.