Loteamento do Bosque: avançam negociações com Demhab
Parte do impasse que envolve o Loteamento do Bosque, na Zona Norte da Capital, teve hoje (2/8), durante reunião extraordinária da Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab), uma solução para as 61 famílias cadastradas e que aguardam a finalização das obras daquela comunidade, interrompida em 2005 após a construção de 241 casas. Entretanto, outras 104 famílias que invadiram lotes e áreas destinadas a equipamentos públicos como escola e postos de saúde ainda não têm local para morar, apesar do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), anfitrião do encontro, já ter pedido a reintegração de posse. Representantes da comunidade também estiveram presentes.
Já os representantes das 61 famílias cadastradas, e que aguardavam uma definição da prefeitura, saíram do encontro decididos a aceitar a proposta apresentada e que já está em andamento em órgãos do próprio Executivo. Como informou o diretor-adjunto do departamento, Jorge Dusso, já tramita na Secretaria do Planejamento Municipal (SPM) a individualização dos lotes, o que vai proporcionar a migração do sistema original de financiamento (Sistema Popular de Habitação - SPH) para o programa Minha Casa, Minha Vida.
Com isso, o impedimento anterior para financiamento pela Caixa Econômica Federal (CEF) será solucionado. O SPH só permitia financiar R$ 12 mil por unidade, enquanto o Minha Casa, Minha Vida permite até R$ 52 mil para famílias com renda de até três salários mínimos. Com o processo na SPM aprovado, cada lote terá uma matrícula individual, indispensável para a CEF financiar o Minha Casa, Minha Vida.
De acordo com Dusso, após a regularização das matrículas no registro de imóveis, o Executivo encaminha a Câmara Municipal de Porto Alegre um projeto de lei para doar o terreno às famílias e encaminhar o financiamento junto à CEF. Quanto à reintegração de posse pelas outras 104 famílias, Dusso informa que é imprescindível, uma vez que a Caixa só financia essas operações quando são disponibilizadas unidades de saúde, creches, escolas e praças, entre outros equipamentos. Com a reintegração dessas áreas, o diretor-adjunto informa que deverá ocorrer uma outra mobilização e a busca por outro projeto habitacional.
Apoio
Os vereadores da Cuthab se comprometeram em agir junto ao Executivo para acelerar o processo, que, segundo estimativas de servidores da prefeitura, podem durar cerca de dois anos. O vice-presidente da comissão, vereador Engenheiro Comassetto (PT), ressaltou que era importante obter a garantia do Demhab para que o problema das 61 famílias fosse resolvido, mas ressaltou que, por uma questão de humanidade não poderiam ser esquecidas as outras 104 famílias que invadiram determinadas áreas do loteamento do Bosque.
Junto com vereadores Paulinho Rubem Berta (PPS) e Elias Vidal (PPS), eles definiram para o dia 23 de agosto, às 15h, na Câmara Municipal, agenda para tratar exclusivamente dos que não forem contemplados nesta primeira etapa. Os parlamentares também irão agendar encontro com o titular da SPM, Márcio Bins Ely, para pedir rapidez na tramitação do processo naquela pasta.
Também participaram do encontro o representante da CEF para programas sociais, Rubem Danilo, o secretário-adjunto da Secretaria Municipal da Governança Local, Marcos Botelho, e representantes da União das Associações de Moradores de Porto Alegre (Uampa)
Leonardo Oliveira (reg. prof. 12552)
