Loteamento do Bosque: obras dependem do envio de documentação à CEF

Em reunião realizada nesta terça-feira (14/4) à tarde, a Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre estabeleceu um prazo de 30 dias para que o Departamento Municipal de Habitação (Demhab) envie a documentação à Caixa Econômica Federal (CEF), a fim de que as obras no Loteamento do Bosque, no bairro Rubem Berta, zona Norte da Capital, sejam retomadas.

Repassada pelo Estado à Prefeitura em abril de 2005, a área de 50 mil metros quadrados havia sido escolhida para a construção de cerca de 300 residências para abrigar famílias que, anteriormente, haviam invadido um prédio abandonado no Parque dos Maias. No entanto, a comunidade reclama que, desde 2005, a construção das últimas 62 residências não avançou.

Pelo convênio, a Secretaria Estadual de Habitação e Urbanismo (Sehadur) ficou encarregada pela realização das obras de infraestrutura no Loteamento, enquanto o Demhab ficaria responsável pela compra da área. A construção das 300 moradias para pessoas de baixa renda, no local, seria financiada pela CEF.

Documentação

Para o representante do Demhab, Paulo Macario, "o Demhab fez a parte que lhe compete", cadastrando os moradores e enviando a relação dos candidatos à CEF. No entanto, o superintendente da CEF, Rubem Danilo, informou que o Demhab precisa deve reenviar a documentação à CEF com urgência, já que os recursos previstos em 2008 para a construção das residências no Loteamento se esgotaram, pois houve grande demanda na área de habitação rural, para onde as verbas foram destinadas no ano passado.

"O processo está parado, pois a documentação havia sido devolvida pela CEF ao Demhab em 2008, já que os recursos haviam se esgotado. É preciso que o Demhab reenvie esses documentos atualizados", disse Danilo. O superintendente da CEF informou ainda que já existem novos recursos disponíveis, conforme a Resolução 518, no valor de R$ 1 milhão. Oitenta por cento do financiamento, acrescentou, é a fundo perdido. O engenheiro Gilberto Lima, da Sehadur, considerou cumprida a parte pactuada com o governo do Estado, tendo sido investidos mais de R$ 1,5 milhão em obras de infraestrutura no Loteamento do Bosque.

Nara Araujo, da Realplan Imóveis, informou que, após a ação de reintegração de posse movida pelos proprietários e o acordo firmado com o Ministério Público, alguns moradores compraram os apartamentos ocupados no Parque dos Maias. Os cerca de 50 apartamentos restantes, disse Nara, já foram vendidos a terceiros, por meio de financiamento da Habitasul. "Não há mais nenhum apartamento disponível no Parque dos Maias."

Responsabilidade

Coordenando a reunião, o vice-presidente da Cuthab, vereador Engenheiro Comassetto (PT), ressaltou que a responsabilidade pela gestão da construção das obras é sempre do Município. "A Comissão está identificando responsabilidades e definindo prazos, a fim de agilizar o processo.

" Já o vereador Nelcir Tessaro (PTB) lembrou que a lista de candidatos ao financiamento havia sido enviada à CEF pelo Demhab ainda em setembro de 2007. "A documentação está pronta", afirmou. Também estavam presentes o presidente da Cuthab, vereador Waldir Canal (PRB), e os vereadores Alceu Brasinha (PTB) e João Pancinha (PMDB).

Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)

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Loteamento do Bosque deve acertar retomada de obras em maio