Maioria dos casos de abuso contra crianças ocorre no ambiente familiar

Oitenta por cento dos casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes registrados em Porto Alegre são praticados por familiares ou pessoas conhecidas das vítimas. No Rio Grande do Sul, ocorre um registro policial desses casos a cada três horas. Os dados são baseados nas ocorrências registradas que chegam ao Ministério Público do Estado e foram citados pelo secretário estadual adjunto da Justiça e dos Direitos Humanos, Miguel Velasquez. Ele foi o palestrante, nesta terça-feira (24/4) pela manhã, da Jornada Municipal de Enfrentamento à Violência, ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no Centro Social Marista Santa Isabel, bairro Mario Quintana, em Porto Alegre.

A Jornada é promovida pela Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) desde o ano passado. A presidente da Cedecondh, vereadora Maria Celeste (PT), disse que os quatro encontros realizados em 2011 ocorreram nas regiões Centro, Sul e Ilhas. Neste ano, a Jornada deverá priorizar as regiões norte, nordeste e leste da cidade. "Nesta região do bairro Mario Quintana foram identificados focos de exploração sexual já denunciados."

De acordo com os dados computados pelo Ministério Público, os casos de abusos contra crianças e adolescentes costumam ser diários e podem ficar em segredo por um período de tempo que varia entre um e nove anos até que a denúncia seja feita. "Boa parte dos casos permanecem em segredo de família e não são registrados. Na maioria das vezes, as crianças abusadas são vítimas daqueles que deveriam protegê-las", disse Velasquez, alertando que, em geral, o agressor aparenta comportamento insuspeito.

"A responsabilidade dos profissionais que trabalham com crianças vai muito além de repassar conhecimentos. A criança não costuma verbalizar que está sofrendo abuso por vergonha ou por medo, pois geralmente conhece o abusador", salientou o secretário. "E o segredo guardado em família pode se revelar na escola pelo comportamento da criança. É dever de toda sociedade protegê-las", completou Velasquez.

Para o vereador Kevin Krieger (PP), a Cedecondh realiza importante trabalho ao promover reuniões nos próprios espaços de convivência das crianças e nas escolas. "É um trabalho educativo e de prevenção à violência. As crianças passam boa parte do dia na escola." Ele ressaltou a importância de se promover o fortalecimento dos vínculos afetivos das crianças e adolescentes e a adequação das redes de abrigagem.

O vereador Toni Proença (PPL) disse que a promoção da Jornada pela Cedecondh é uma forma de tentar se antecipar aos problemas e demandas que chegam aos vereadores, realizando um trabalho de prevenção ao abuso sexual contra crianças e adolescentes.

De acordo com Miguel Velasquez, o perfil de comportamento apresentado por crianças e adolescentes vítimas de abusos sexuais inclui os seguintes sintomas: agressividade, inquietude, dificuldades de aprendizagem, choro imotivado, terror noturno, comportamento sexualizado precoce e acentuado, rejeição ao agressor, não aceitação de carinhos, baixo rendimento escolar e sensação de pavor pela chegada de determinado horário do dia.

"As pessoas tendem a não acreditar nas crianças, mas o comportamento inadequado delas pode simbolizar um pedido de socorro da vítima. É importante não silenciar diante de casos de abuso contra crianças e adolescentes e multiplicar informações sobre o tema entre outras pessoas, a fim de que se interrompa o ciclo de violência", disse Velasquez. Ele também fez um apelo para que os pais não abram mão de seus papéis na família. "Pais não podem ser confundidos com amigos, eles têm de ser o porto seguro das crianças."

O secretário adjunto da Segurança e Direitos Humanos indicou que as denúncias sobre casos de abuso sexual contra crianças ou adolescentes devem ser feitos ao conselho tutelar da região, ao Ministério Público e à Câmara Municipal ou pelo Disque 100.