Secretário pede corrente do bem contra o abuso sexual

A violência sexual contra crianças e adolescentes terá fim somente quando as pessoas deixarem de fazer “vista grossa” para o que ocorre à volta e denunciarem os agressores. A ideia foi defendida nesta quarta-feira (9/11) pelo secretário-adjunto de Justiça e Direitos Humanos do Estado, Miguel Velasquez, palestrante no terceiro encontro da I Jornada Municipal de Enfrentamento à Violência, ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Promovido pela Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh), da Câmara Municipal de Porto Alegre, o encontro foi realizado na Colônia de Pescadores Z-5, na Ilha da Pintada. Participaram conselheiros tutelares, educadores, estudantes, mães, pais e autoridades.

Promotor de Justiça na área da infância e juventude há 21 anos, Velasquez disse que é preciso criar “uma aliança, uma corrente do bem” contra o abuso e a exploração de jovens e crianças. “Se eu sei de um caso e não denuncio, asseguro a impunidade e a continuidade do crime; tenho de tomar partido e denunciar”, afirmou. “É importante que todos façam sua parte para que esse ciclo seja rompido.” Segundo Velasquez, a denúncia, que pode ser feita pelo Disque 100, é o passo inicial para o caso chegar à Justiça.

Velasquez lembrou que, segundo a Polícia Civil do RS, a cada três horas uma criança ou jovem é vítima de violência sexual, e o abuso é quase sempre cometido por alguém de confiança da vítima: pai, padrasto, avô, tio, irmão ou vizinho. “O problema não está distante de nós; acontece com pessoas que a gente sequer imagina e em todas as classes sociais”, alertou. Como salientou, os números da Polícia são de casos registrados. “Muitos permanecem em segredo”, disse.

Escola

O papel da escola na luta contra a violência sexual foi destacado pelo secretário. Segundo ele, uma pesquisa do Ministério Público revelou que, em Porto Alegre, esses casos levam de um a nove anos para chegarem ao conhecimento das autoridades. “As vítimas sofrem em silêncio, e esse segredo tem de ser quebrado pela escola.” Na sua opinião, os professores devem estar atentos aos sinais: geralmente, o aluno vítima de abuso é agressivo, não consegue parar quieto na sala de aula, é excessivamente sexualizado, não quer voltar para casa, recusa abraços e tem queda de rendimento. Os desenhos também podem revelar o sofrimento. “A escola não pode se omitir; a criança está pedindo socorro”, afirmou. “Se o segredo se rompe na escola, a primeira ação contra a violência é dela.” Velasquez enfatizou que a escola não vai atuar sozinha, mas em rede a partir do Conselho Tutelar.

Nos casos de exploração sexual, não deve ser menor a colaboração da comunidade, atestou Velasquez. “A sociedade tende a julgar mal as meninas que vendem o corpo, mas elas não fazem isso porque querem”, disse. Segundo ele, geralmente as crianças e jovens prostituídos são empurrados para a rua por problemas financeiros e por violência em casa. Velasquez ainda alertou: “Quem paga uma menina dessas é conivente com o crime; também é um explorador sexual, um criminoso”. Na sua opinião, da mesma forma que o abuso, é preciso um “olhar apurado” das pessoas. “Temos sempre de tomar partido: da omissão ou da criança”, declarou. 

Rede integrada

A presidente da Cedecondh, vereadora Maria Celeste (PT), frisou a importância da rede de atendimento integral à criança e ao jovem vítimas de violência sexual. “O enfrentamento deve ser por todos e diário”, disse. “O tema é espinhoso porque envolve família, sigilo, mas precisamos de ousadia para enfrentá-lo.” Somente dessa forma, conforme Celeste, vidas serão salvas. A vereadora lembrou que os primeiros dois encontros da Jornada ocorreram na Escola Municipal Emílio Meyer (Microrregião Centro-Sul do Conselho Tutelar-CT) e na Escola Sevigné/Bom Jesus, no Centro. O objetivo da Cedecondh é promover mais dois encontros até dezembro, englobando as demais microrregiões do CT.

Além de Celeste e Velasquez, compuseram a Mesa da palestra Denise Souza, representante da Governança Local e do prefeito; Joana Coelho e Sandro Cunha, conselheiros tutelares; e Beatriz Pereira, coordenadora da Rede de Atendimento à Criança e ao Adolescente na Ilha da Pintada.

Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)