Projeto cria programa para prevenir acidentes e violências nas escolas

Tramita, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o Projeto de Lei de autoria da vereadora Comandante Nádia  (PMDB) que cria o Programa Permanente de Prevenção de Acidentes e Violências Escolares no âmbito das escolas públicas da rede municipal de ensino. A proposta tem como finalidade estimular a mentalidade prevencionista; discutir, planejar e recomendar medidas de prevenção; comunicar situações de risco aos órgãos responsáveis; e motivar o interesse pela segurança na comunidade escolar.

Nádia recorda a existência do Programa Permanente de Prevenção de Acidentes e Violências Escolares, por meio das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violências Escolares (Cipaves), instituído inicialmente em escolas da rede pública estadual, pela Lei Estadual nº 14.030, de 26 de junho de 2012, e vindo a ser implementado com grande sucesso em Caxias do Sul.

“As Cipaves têm como objetivo envolver as comunidades num esforço comum de preservar e auxiliar a escola frente à realidade preocupante do aumento das situações que ameaçam a integridade dos alunos e, muitas vezes, de nossos professores, bem como do patrimônio público. É uma alternativa que busca a solução pedagógica para os conflitos e é coordenada pela Secretaria Municipal da Educação, em parceria com secretarias afins”, explica a vereadora. 

A proposta ressalta que as comissões são compostas por professores, alunos, direção e funcionários, cada segmento em número proporcional ao de alunos de cada escola e que esses membros são capacitados para elaborar um plano de ação com base em cinco eixos de trabalho: proteção do patrimônio; prevenção de incêndios e primeiros socorros; prevenção a acidentes de trânsito; prevenção da violência escolar; e prevenção ao uso de drogas.

O projeto ainda defende que essa é uma maneira de aproveitar a riqueza da parceria, unindo pais, alunos, professores, gestores, funcionários e comunidades na busca de alternativas de soluções comuns. “É o mundo adulto de mãos dadas com as novas gerações, valorizando a solidariedade e o diálogo e buscando imprimir sentido às ações para não cair na armadilha da coerção. A escola é um espaço público em que a criança pode ser reconhecida e acolhida, onde se convive com a diferença e onde se promove o respeito à diversidade”, finaliza.

Texto: Lisie Venegas (reg. prof. 13688)
Edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)