Melo destaca proximidade da Câmara com a população

Reeleito presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre para o ano de 2009, o vereador Sebastião Melo (PMDB) considerou que, em 2008, a Câmara esteve inserida em importantes debates sobre o futuro da cidade. “Chegamos ao final desta gestão com a Casa muito mais próxima da população”.

Durante a cerimônia de posse, na tarde desta quinta-feira (1°/1), Melo avaliou que, para 2009, ações como intensificar as audiências públicas e construir uma agenda estratégica de planejamento da Capital serão prioridades. “À frente, temos vários desafios”, observou, lembrando que a Casa deve discutir neste ano a revisão do Plano Diretor.

Alguns trabalhos realizados em 2008 foram destacados pelo presidente em seu pronunciamento, como as quinze audiências públicas realizadas na Câmara e nos bairros da Capital, quando temas como o Pontal do Estaleiro, a implantação do Plano Diretor Cicloviário e a fiscalização no Brique da Redenção foram discutidos. “As pessoas não vivem na União, ou nos estados, mas nos municípios, nos bairros, nas ruas. Nós, gestores, lutamos diuturnamente para enfrentar essas questões”. A criação do espaço Fale com o Vereador, posto instalado no Mercado Público, uma extensão da Ouvidoria da Câmara, também foi citada.

Outro avanço, para Melo, foi a reforma do Regimento Interno da Câmara, o que agilizou os processos legislativos. Ele falou ainda sobre Protocolo de Intenções assinado entre Câmara e Prefeitura com o objetivo de revisão, sistematização e compilação das leis municipais. “Vamos extirpar leis que se tornaram inócuas para a população", explicou, informando que já foi aprovado pela Casa projeto do Executivo que sistematiza a legislação municipal referente ao comércio ambulante.

Ações

Sobre as ações desenvolvidas no Legislativo porto-alegrense, Melo salientou o trabalho das comissões técnicas da Casa. “Um parlamento moderno tem que dar força às suas comissões”. A diminuição dos prêmios e homenagens concedidos pela Câmara e o Precedente Legislativo firmado pela Câmara que prevê o arquivamento dos projetos de caráter autorizativo também foram lembrados.

A qualificação da gestão da Casa foi o objetivo, conforme o vereador, do convênio assinado com o Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade (PGQP). No final do ano, o Legislativo porto-alegrense recebeu do presidente do Conselho Superior PGQP, Jorge Gerdau Johannpeter, certificado por ter atingido 100 pontos nas ações de qualidade exigidas pelo Programa.

Melo citou ainda a economia de R$ 2 milhões em 2008, devolvidos ao Executivo, através de uma série de medidas tais como redução nos gastos dos gabinetes dos vereadores, como despesas de postagem e fotocópias, além de redução das despesas da Casa com telefonia e combustível.

Fórum
 
O presidente falou também sobre o fórum Porto Alegre, Uma Visão de Futuro – ciclo de debates que aconteceu entre maio e julho de 2008 e tratou de temas como mobilidade urbana, urbanismo, dinâmica e estética urbana e desenvolvimento econômico. O fórum reuniu 26 palestrantes, entre nacionais e internacionais, e teve a participação de cerca de duas mil pessoas. 

Melo agradeceu aos vereadores da Casa, em especial aos seus colegas da Mesa Diretora de 2008 - Clênia Maranhão, vice-presidente até fevereiro do ano passado, Cláudio Sebenelo (PSDB), Carlos Todeschini (PT), Ervino Besson (PDT), Maristela Meneghetti (DEM) e Aldacir Oliboni (PT); à sua família; e aos diretores e funcionários do Legislativo porto-alegrense. “Fizemos uma gestão despartidarizada, porque achamos que isso é importante para o profissionalismo. Que possamos avançar e fazer com que esta Casa seja cada vez mais digna da participação popular”, concluiu.

Taidje Gut (reg. prof. 13614)

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