Moção de Apoio à PEC 590/06 é rejeitada

A Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou, na tarde desta segunda-feira (13/4), Moção de Apoio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 590/06, que propõe nova redação ao artigo 58 da Constituição Federal. De acordo com os vereadores Marcelo Sgarbossa, Engenheiro Comassetto e Sofia Cavedon (todos do PT), que assinaram o requerimento, a PEC visa a assegurar a representação proporcional dos partidos políticos e de cada sexo dos parlamentares no Congresso Nacional. De autoria da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), a PEC tramita na Câmara de Deputados há nove anos.