Modelo tarifário do Dmae está defasado, diz Flávio Presser

O diretor do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), Flávio Presser, afirmou na manhã desta terça-feira (13/8), em reunião da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) da Câmara Municipal, que 83% dos usuários porto-alegrenses recebem algum tipo de subsídio na tarifa cobrada pelos serviços prestados por aquele órgão. “O modelo tarifário do Dmae está defasado, pois não é mais condizente com a realidade atual de Porto Alegre”, salientou. “A população que consome água e não paga tarifa está onerando o prestador do serviço (Dmae). A tarifa social, em torno de R$ 10, é altamente subsidiada. E a tarifa cobrada pela água subsidia o serviço de tratamento de esgoto, que tem custo mais alto que o do tratamento da água. A água tem valor econômico; o esgoto, não.” Coordenada pelo presidente da Cefor, vereador Valter Nagesltein (PMDB), a reunião também contou com a presença dos vereadores Idenir Cecchim (PMDB), João Carlos Nedel (PP) e Any Ortiz, além de técnicos do Dmae.

Presser defendeu ainda obras de ampliação das redes de esgoto. “Sem redes não há como tratar o esgoto, pois 68% do sistema é de esgoto misto, modelo que não é o desejável.” Segundo ele, o Programa Consumo Responsável ajuda a levar abastecimento às vilas irregulares de Porto Alegre, que não possuem redes formais constituídas, sendo abastecidas de forma precária e gerando desperdício de recursos. “Mais da metade da água disponibilizada à população é perdida”, apontou Presser. “Esse Programa busca a redução do desperdício e das perdas no abastecimento de água, através de um maior controle.”

Segundo ele, o consumo médio de água por família, em Porto Alegre, está na ordem de 15m³/mês. “A intermitência no abastecimento se deve ao excesso de consumo.” De acordo com Presser, o controle do consumo de água requer uma renovação da rede de abastecimento da cidade, que tem 3,8 mil quilômetros de extensão e apresenta precariedades. Observou que grandes shoppings da cidade, atualmente, já reaproveitam a água da chuva ou praticam o reúso de água.

O diretor do Dmae disse que Porto Alegre deverá ampliar as Estações de Tratamento de Água (ETA) Menino Deus e Belém Novo, cujas reformas já teriam sido parcialmente feitas. No sistema Belém Novo, as obras têm custo de R$ 190 milhões. “O estudo técnico e econômico mostrou que a alternativa mais viável seria a ampliação e manutenção do ETA Belém Novo, com a construção de uma nova ETA com capacidade de 1,5 mil litros por segundo. A ampliação dos sistemas Belém Novo e Menino Deus permitem a desativação do sistema Lomba do Sabão.”

Flávio Presser ainda apresentou aos vereadores as seguintes obras priorizadas para 2014:

– Reservatório Cristiano Kraemer: será construído com financiamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, com custo de R$ 3 milhões. O Bairro Aberta dos Morros, onde será construído o reservatório, é uma região que tem carências de abastecimento d’água, especialmente nas partes mais altas da Estrada Cristiano Kraemer.

– Adutora de sucção em no Bairro Ipanema, nas proximidades da Praça Moema, para sanar problemas de escassez de água no futuro.

– Ampliação do Reservatório Restinga: região sofre problemas de bombeamento e abastecimento de água em razão da frequente falta de abastecimento de energia elétrica por parte da CEEE. O Reservatório Restinga deverá ganhar mais 3.500m³ de capacidade de reservação.

– Estação de Tratamento de Água na Lomba do Pinheiro: foi desativada, pois água que abastecia aquela região apresentava alto índice de presença de manganês. População reclamava da qualidade da água, que apresentava cor amarelada. Desta forma, a Lomba do Pinheiro passa a ser abastecida pelas Estações Menino Deus e Belém Novo.

– Avenida Assis Brasil e adjacências: rede de abastecimento da região já começou a ser substituída, em função da ocorrência de rompimentos em alguns pontos. Obras dizem respeito ao coletor tronco.

– Avenida Edgar Pires de Castro, no Bairro Aberta dos Morros: terá obras para substituição de rede de abastecimento d’água, pois a região tem recebido muitos empreendimentos novos.

– Despoluição da Bacia do Arroio Dilúvio: bacias de arroios que despejam esgoto no Arroio Dilúvio estão sendo interceptadas. Enquanto o Departamento de Esgotos Pluviais (DEP) faz a manutenção do Dilúvio, o Dmae é responsável por evitar que o esgoto cloacal seja jogado dentro do Arroio. Ainda falta a implantação de 250 quilômetros de rede no Dilúvio. Para despoluir a Bacia do Dilúvio, segundo Presser, seria preciso haver mil quilômetros de rede implantados. Ainda devem ser feitas obras para melhoria e tratamento de esgoto na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Bom Sucesso e de conclusão da ETE no Arroio Sarandi. O Programa Sócio-Ambiental (Pisa) implantou 88% da rede prevista para o Arroio Cavalhada, sendo necessário agora completá-la. Também é necessária ainda a implantação de redes para evitar a poluição do Arroio Areia.

– Arroio Capivara: deverá receber a ampliação das suas redes coletoras, a fim de contribuir para a balneabilidade da praia de Ipanema.