Moradores cobram regularização fundiária e obras de drenagem

A Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) voltou a tratar de regularização fundiária e de problemas de alagamento em loteamentos do Extremo Sul da Capital. Nesta terça-feira (23/9), lideranças de moradores do Parque Agrícola Albion, Jardim Floresta e Ponta Grossa estiveram na Câmara Municipal de Porto Alegre para apresentar novamente as demandas da região.

O presidente da Associação Flores da Cunha (com cerca de 600 moradores), Paulo Rodrigues de Freitas, criticou os órgãos da Prefeitura. “Só empurram de um para o outro. É a terceira reunião e nada acontece. Quando chove, alaga tudo com esgoto. Acho que existe má vontade ou a Prefeitura não quer gastar. Pessoas perdem emprego, crianças ficam doentes. Existem mais de 300 crianças lá e não há solução. Só prometem. Inclusive o vice-prefeito esteve lá, ficou de resolver a situação e até agora nada.”

Freitas ressaltou que a região do Extremo Sul está crescendo bastante com a liberação de condomínios. “Mas tudo segue igual e não temos infraestrutura. Quem mais sofre é quem tem menos.”

Integrante da Associação de Moradores da Vila Santa Mônica, onde vivem aproximadamente duas mil pessoas, João Francisco da Costa lembrou que já ocorreram várias reuniões e questionou sobre obras de macrodrenagem. “A gente quer uma resposta clara para levar à comunidade.”

Costa também cobrou o andamento da regularização fundiária. “Já conquistamos no Orçamento Participativo e no Plano de Investimentos. Falta a PGM (Procuradoria Geral do Município) fazer as matrículas de propriedade. Mas a PGM só empurra e não cumpre com a obrigação. O Município tem que fazer isso com custo zero em comunidades de baixa renda, como determina o Plano Diretor. Se fizesse isso, seria mais fácil até para fazer as obras que são necessárias na região”, comentou. Mesmo convidada para a reunião, a PGM não enviou representante.

Executivo

Pelo Departamento de Esgotos Pluviais (DEP), o engenheiro Marcos Padilha explicou sobre os recursos de financiamento que a Prefeitura conseguiu e pretende usar em cinco projetos que foram contemplados. Disse, ainda, que anteprojetos foram contratados com recursos do Executivo e já estão em fase final. “Ainda em setembro devem ser entregues na Caixa (Econômica Federal). Antes do final do ano, as licitações devem ser lançadas para as obras nos arroios Moinho e Areia e das casas de bombas.”

Quanto aos arroios Manecão e Guabiroba, salientou que o DEP tem informado à comunidade sobre as dificuldades. “A documentação necessária é diferente, porque as verbas não virão por financiamento, mas de repasses sem necessidade de pagamento. A Caixa realizou uma oficina e esclareceu o que é necessário para encaminhar a documentação. Só depois da obra de drenagem com criação de um canal é que o loteamento Albion poderá passar pela regularização fundiária”, afirmou Padilha.

Representando o Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae), Adão Palma informou que a Ponta Grossa está incorporada dentro do subsistema de esgotamento sanitário do Arroio do Salso. “Já temos 15,29 quilômetros executados. Para ser implantado todo o sistema, foi feita uma estação de bombeamento para enviar o esgoto para ser tratado na estação da Serraria.”

Vereadores

Vice-presidente da Cuthab, o vereador Delegado Cleiton (PDT) fez um desabafo. Disse estar "com vergonha de encarar os moradores" que vieram participar da reunião. “Ano passado fizemos trabalho para tentar regularizar alguns locais e não deu em nada. Fico pensando se não estamos aqui apenas enxugando gelo”, e pediu desculpas por estar desabafando.

O vereador sugeriu que os questionamentos da comunidade sejam encaminhados e que os representantes da prefeitura os levem aos secretários. “Eles precisam sair dos gabinetes e conhecer a realidade. Faço um pedido para que, a cada semestre pelo menos, seja realizado um mutirão da cidadania, tentando resolver os problemas mais urgentes, tapando buracos, recolhendo lixo”, afirmou Cleiton.

A manifestação recebeu apoio do presidente da Cuthab, Paulinho Motorista (PSB). “Temos que ir atrás dos secretários para nos darem uma explicação. A gente não tem mais cara para fazer reuniões que não adiantam nada. Vamos ter quer fazer um encaminhamento diferente de todos que já foram feitos”, ressaltou o vereador.