Moradores da Dique reclamam do tamanho das casas no reassentamento
Moradores da Vila Dique deverão se reunir ainda nesta semana com representantes do Departamento Municipal de Habitação (Demhab) para tomar conhecimento do conteúdo do projeto que trata do reassentamento da comunidade para uma área localizada na Avenida Bernardino Silveira Amorim, na Zona Norte de Porto Alegre. A data da reunião ainda deverá ser agendada pelo Demhab e comunicada aos representantes da Dique. A reunião foi acertada durante reunião realizada, nesta terça-feira (26/5) à tarde, pela Comissão de Urbanização, Transportes e habitação (Cuthab) da Câmara Municipal, com a presença da comunidade e de representantes do Executivo.
Moradores da Dique reclamavam que as dimensões das casas projetadas para o reassentamento seriam diferentes daquelas propostas inicialmente. Davi de Lima, representando os moradores, criticou as dificuldades que a comunidade estava encontrando para se reunir com o Demhab e explicou que os futuros reassentados recebiam várias versões diferentes sobre o tamanho das casas. Segundo ele, em 2006 eram previstas casas com mais de 100 metros quadrados de área. Agora, esse tamanho teria diminuído para 70 metros quadrados, sendo que 40 metros quadrados de construção. "Não está havendo diálogo com o Demhab. É preciso discutir o projeto com a comunidade.", disse Lima, salientando que a comunidade também não estava disposta a pagar para ir para outra área.
Coordenando a reunião, o presidente da Cuthab, vereador Waldir Canal (PRB), pregou a união das lideranças da comunidade e solicitou aos representantes do Demhab para que colocassem um carro de som circulando na Vila Dique a fim de avisar a comunidade sobre as reuniões para tratar do problema. Canal lamentou ainda que os vereadores tenham sido impedidos de vistoriar as obras no local do reassentament, durante visita que a Cuthab havia realizado no começo do ano.
Contestada por alguns moradores presentes, Enedina Espindola, também representante da Dique, disse que foi uma das primeiras ocupantes da Vila e que sempre fez acordos com o Executivo pensando na melhor alternativa para a comunidade.
Demhab
Representando a direção do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), Maria Luiza Moraes lembrou que o projeto inicial previa construções de 39 metros quadrados. A comunidade, no entanto, acionou o Ministério Público reivindicando alteração do projeto. "Apesar de o promotor ter considerado o projeto positivo, o Demhab recebeu a comunidade em 2008 e fez novo projeto, prevendo sobrados com mais 15 metros quadrados de pátio", explicou.
Maria Luiza ressaltou que o órgão municipal faz reuniões semanais com a comunidade, apresentando projeto urbanístico, arquitetônico e de trabalho social. "Há uma exigência da Caixa Econômica Federal (CEF) de que uma comissão de obras seja integrada por 20 membros da comunidade. Fazemos visitas mensais ao canteiro de obras", disse. Segundo ela, o contrato a ser estabelecido com os futuros reassentados será de concessão de direito real de uso, e o projeto inclui posto de saúde, creche, unidade de triagem, clube de mães, praça e outras obras reivindicadas pela comunidade. "O Demhab não executa nenhum projeto sem discussão com a comunidade", acrescentou Roger Ramires, chefe de gabinete da direção do Demhab.
Gratuito
O vereador Nelcir Tessaro (PTB), ex-diretor do Demhab, lembrou que uma reunião com representantes da CEF, conforme acordo com o Ministério Público, havia definido que nenhuma pessoa da comunidade iria pagar prestação da casa no reassentamento na Avenida Bernardino Silveira Amorim. "Ficou acordado que não se faria concessão remunerada de uso e sim concessão especial de uso, gratuito. Temos de pedir ao prefeito que acordo seja mantido.", disse Tessaro. O vereador lembrou que os 54 metros quadrados previstos para as moradias irá superar a metragem padrão das casas construídas pelo programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, cuja metragem é de 37 metros quadrados.
Para o vereador João Pancinha (PMDB), a Cuthab tem a missão de fiscalizar o Executivo e de fazer a moderação entre a comunidade e a prefeitura. "Há um desconforto entre as lideranças, mas a comunidade deve fazer encontro para que todos trabalhem unidos. A comunidade não pode abrir mão de casas com toda a infraestrutura, como haverá no local do reassentamento, por causa de dois ou três metros quadrados", alertou Pancinha. Também estava presente à reunião o gerente regional da CEF, Rubem Danilo.
Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)