Presidência

Movimento Negro reivindica feriado em 20 de novembro

Bittencourt (D) entregou lei original Foto: Kaiser Konrad
Bittencourt (D) entregou lei original Foto: Kaiser Konrad

O Comitê Impulsor Afro-Brasileiro Permanente (Ciap) solicitou, nesta quinta-feira (22/2), à presidenta da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Maria Celeste (PT), que sejam discutidos a retomada da Lei Municipal 9.252, que trata do feriado de 20 de novembro, e o projeto Portais da Cidade.

O representante do comitê, José Alves Bittencourt, pediu a reabertura das discussões sobre a anulação da lei municipal que trata do feriado do dia 20 de novembro, data que homenageia o líder negro Zumbi dos Palmares. "Temos a informação de que, no Brasil, cerca de 250 municípios homologaram essa lei", disse.

O diretor do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), Alberto Terres, afirmou que o projeto Portais da Cidade foi elaborado sem discussão com a sociedade e apresentado somente para alguns setores. "Essa decisão da prefeitura foi totalmente verticalizada, pois o projeto prevê também a mudança do nome de Largo Zumbi dos Palmares para Portal Zumbi Açorianos sem discutir com as entidades", declarou.

Maria Celeste informou que irá verificar com a Diretoria Legislativa da Câmara a situação do processo legal dessa lei, indeferida pela Justiça, a fim de retomar o debate sobre o tema. Quanto ao projeto Portais da Cidade, ressaltou que haverá audiência pública no dia 13 de março, na Câmara, e um seminário, em abril, durante o qual serão apresentados à sociedade os estudos sobre o projeto da Linha 2 do metrô. "São duas ações em contraponto a esse projeto que será debatido com a comunidade", disse a presidenta.

Alessandra Obem (reg. prof. 6784)