Músicos da Banda Municipal denunciam assédio moral

As condições de funcionamento da Banda Municipal de Porto Alegre pautaram a reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal. Na tarde desta terça-feira (7/5), representantes dos músicos e do Sindicato dos Municipários (Simpa) denunciaram o descaso da prefeitura com a instituição, que está perto de completar 88 anos de atividades.

Os artistas denunciam casos de assédio moral. “Diretores da nossa associação foram afastados dos cargos, obrigados a engolir desvios de função, tendo que trabalhar como porteiros. Tudo isso sem direito a defesa, que até mesmo bandidos têm.”, ressaltou Isaias Mewius. Ele também reclamou que a banda está sem espaço próprio para ensaiar. “Perdemos nosso local de trabalho histórico, que sempre foi o auditório Araújo Viana”. Desde que a prefeitura firmou parceria com a iniciativa privada, os músicos têm realizado ensaios no Teatro de Câmara Túlio Piva.

Já Edvaldo de Souza anunciou que a associação que reúne os artistas ingressará com denúncia no Ministério Público do Trabalho. “Por telefone, em abril, fui intimado a comparecer no Teatro Renascença, onde deveria trabalhar como porteiro. Nada contra os porteiros, mas fiz concurso para músico instrumentista de primeira classe. Foi um desvio de função que não passou pelo Diário Oficial. Só em maio, depois que saíram reportagens na imprensa, é que a mudança foi publicada oficialmente”. O maior temor, afirmou, é de que a banda seja extinta por falta de estrutura. “Estamos lá para trabalhar, mas não há atividades. Isso causa danos psicológicos e físicos.”

Dentre os sete músicos que foram afastados está o mais antigo da banda: Haidon Günthner tem quase 40 anos de serviços prestados à prefeitura. “Quero voltar para a banda. Colocaram-me como inapto, mas tenho documentação que prova que estou apto. Ano que vem faço 70 anos e quero encerrar a carreira como músico.”

O afastamento dos músicos ocorreu após a realização de exames de audiometria. De acordo com o Simpa, existem inconsistências nos resultados. “Em um dos casos, o músico recebeu um laudo escrito ‘apto’, mas o documento que foi para a prefeitura tinha um ‘x’ no apto e outro no inapto”, denunciou Raul Giacobone. Segundo ele, os mesmos músicos foram submetidos a novos exames de audição numa clínica particular, e apenas em um caso foi confirmado o laudo emitido pelo médico da prefeitura.

A supervisora de Recursos Humanos da Secretaria Municipal da Administração (SMA), Suzana Reis Coelho, garantiu que o remanejo dos músicos não é definitivo. “É um estágio experimental”, informou, depois de dizer que a prefeitura criou um Grupo de Trabalho (GT) para promover uma revisão estrutural na banda e no cargo de músico. “A perícia médica concluiu que haveria impossibilidade de manter os servidores em exposição a ruídos por indicação da audiometria. Por isso, vamos trabalhar para revisar a legislação e poder estender a função para outras atividades que o cargo não contempla.”

A diretora da Banda Municipal, Liane Schüler, reconheceu as dificuldades. “Os processos de afastamento não passam pela Secretaria Municipal de Cultura (SMC). Vêm direto da Saúde e temos que acatar”. Disse, ainda, que o número de músicos em atividade é insuficiente para que se realize qualquer apresentação. “Temos que contratar 18 músicos para que isso aconteça.”

Após uma série de manifestações dos presentes, a presidente da Cedecondh, Fernanda Melchionna (PSOL), apontou os encaminhamentos. “É preciso que fique claro que houve desvio de função, e esse processo precisa ser imediatamente suspenso, com o retorno dos músicos à banda”. A vereadora também pediu que o GT seja constituído de forma paritária, tendo representantes da prefeitura e da associação de músicos. “A Câmara pode participar, já que o grupo não foi criado oficialmente ainda e só existe por meio de portaria.”

Outra sugestão foi a de encaminhar a realização de concurso público, o que não acontece desde 1999. “Também temos unanimidade na comissão de que é necessário que a prefeitura faça um esforço para termos novamente um espaço no auditório Araújo Viana para ensaios da banda”. A parlamentar anunciou que, se não houver avanços, a Cedecondh solicitará uma audiência com o prefeito. “Acompanho a questão há três anos e sinto que houve um retrocesso”, afirmou.

O secretário-adjunto da SMC, Vinícius Caurio, se propôs a receber os músicos para definir os passos administrativos que precisam ser tomados de forma a suspender o remanejo de servidores. O encontro ficou agendado para esta quarta-feira (8/5), às 9 horas. Caurio também ficou de encaminhar um pedido para que o GT seja paritário. Além da presidente Fernanda Melchionna, participaram da reunião as vereadoras Any Ortiz (PPS) e Mônica Leal (PP) e os vereadores Marcelo Sgarbossa (PT), Mario Fraga (PDT) e Valter Nagelstein (PMDB).