Nota à Opinião Pública
As lideranças abaixo-assinadas e todos os membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto Alegre, diante da posição do Ministério Público em propor Ação Direta de Inconstitucionalidade da Legislação que criou os Cargos de Confiança desta instituição, vêm a público esclarecer:
- Causou profunda estranheza a atitude do MP, já que os nossos CCs são de configuração igual a de outros órgãos públicos;
- A Câmara tem total transparência. Tudo que é feito neste Legislativo é visível ao povo;
- Não há, desde 2007, no Legislativo Municipal da Capital, nepotismo de qualquer natureza, nem mesmo o nepotismo cruzado, que infelizmente acontece em outras instituições;
- Os CCs desta Casa são restritos ao limite mínimo possível às funções básicas dos vereadores;
- Se vingasse tal ação, a Câmara de Porto Alegre deixaria de funcionar, o que não deve ser o objetivo do Ministério Público, o que inviabilizaria o processo democrático, já que seus membros são eleitos de forma democrática e soberanamente;
- A Câmara vem reduzindo custos com a eliminação de gastos desnecessários, sendo que na legislatura passada, devolveu expressivos recursos ao Executivo Municipal;
- Ressalta, outrossim, que esta Câmara foi pioneira na eliminação do pagamento de jetons, votação aberta, com a eliminação das votações secretas etc.
Mesa Diretora
Presidente Sebastião Melo (PMDB)
1° Vice-Presidente Adeli Sell (PT)
2° Vice-Presidente Toni Proença (PPS)
1° Secretário Dr. Tessaro
2° Secretário João Carlos Nedel
3° Secretário Tarciso Flecha Negra
Bancadas:
PT - Maria Celeste (Líder)
PTB - Nilo Santos (Líder)
PDT - Mauro Zacher (Líder)
PSDB - Luiz Braz (Líder)
PP - João Antonio Dib (Líder)
PMDB - Haroldo de Souza (Líder)
DEM - Reginaldo Pujol (Líder)
PSOL - Pedro Ruas (Líder)
PPS - Elias Vidal (Líder)
PSB - Airto Ferronato (Líder)
PRB - Waldir Canal (Líder)