Notificação para despejo de recicladores é anulada

A notificação para que os recicladores desocupem o terreno na Rua Paraíba, 177, onde funciona um galpão de triagem de resíduos, não tem mais validade. O acordo foi negociado nesta terça-feira (5/3) entre prefeitura, representantes da comunidade da Vila Santa Terezinha (ex-Vila dos Papeleiros) e vereadores da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre. A notificação havia sido entregue à comunidade pelo DMLU, órgão responsável pelo terreno onde está o galpão, em 18 de dezembro de 2012, com prazo de 15 dias para ser cumprida.

A coordenadora do Programa de Inclusão na Reciclagem, desenvolvido pela prefeitura, Denise Costa, informou que o Executivo está elaborando, em conjunto com os recicladores e com as ONGs que atuam na área, um projeto para reaproveitamento de resíduos que substituirá o modelo existente. "Estamos concluindo o cadastramento das pessoas que trabalham com reciclagem para saber as necessidades delas. Na Vila Santa Terezinha, foram cadastrados até agora 55 recicladores." 

Segundo Denise, uma nova unidade de triagem deve ser construída na vila nos moldes do novo programa. Pelo cronograma apresentado por Denise, no próximo dia 12 de março será entregue ao DMLU um pré-projeto do programa. No dia 18, o projeto receberá uma versão final, que será apresentada à sociedade para discussão. "O foco do programa são os catadores", garantiu.

O representante da Associação dos Recicladores da Vila dos Papeleiros (Arevipa), Mauro "Viana" da Silva, disse que o galpão funciona no local desde 2003 e que, em 2005, houve ameaça semelhante de desocupação do local. Hoje, conforme ele, cerca de 100 pessoas atuam no local, além daquelas que usam as próprias casas como ponto de reciclagem por falta de espaço no galpão. No total, são cerca de 180 pessoas na vila que trabalham com reciclagem. "Não estamos em situação irregular, pois foi a própria Prefeitura quem nos colocou ali", observou Viana.

A presidente da Cedecondh, vereadora Fernanda Melchionna (PSOL), disse que a comissão é parceira dos recicladores e que buscará defender seus interesses no âmbito do novo modelo de reciclagem em gestação no Executivo. "Não podemos aceitar, por exemplo, programas que incluam a incineração de lixo, pois se trata de uma prática que está sendo banida em muitos países por ser poluente."

Também participaram da reunião os vereadores Luíza Neves (PDT), Mônica Leal (PP), Any Ortiz (PPS), Mário Fraga (PDT) e Marcelo Sgarbossa (PT).