Projetos

Novos projetos de lei entram em pauta

Passaram a ser discutidos pelo plenário da Câmara Municipal, na sessão ordinária desta quinta-feira (10/5), os seguintes projetos de lei:

RUAS –  José Ismael Heinen (Dem) propõe os nomes Praça Orixá Iemanjá e Praça Orixá Oxalá aos logradouros atualmente cadastrados como Praça 6.030 e Praça 6.031. Também são apresentados pelo vereador os nomes Rua Orixá Ossainhã e Rua Orixá Ode e Otim às ruas conhecidas como Rua 6.028 e Rua 6.029, respectivamente. Todos esses logradouros estão localizados no Loteamento Residencial Moradas da Figueira, no bairro Lomba do Pinheiro.

MONUMENTO – Nereu D’Avila (PDT) defende a instituição de monumento em homenagem ao 25º aniversario do Rotary Club Porto Alegre – Anchieta. Conforme a proposta, o monumento será construído no canteiro central da Avenida Fernando Ferrari, próximo à esquina da Avenida Jaime Vignoli, no bairro Anchieta. As despesas correrão às expensas da instituição homenageada.

PRÊMIO – Nereu D’Avila (PDT) solicita o Prêmio Leonel Brizola – Ética Política ao deputado federal Ênio Egon Bergmann Bacci. Recentemente à frente da Secretaria da Segurança Pública do Estado, Bacci imprimiu proposta denominada “tolerância zero” ao crime organizado. Esse prêmio, como destaca o vereador, é concedido anualmente à pessoa que se destacar por suas atitudes éticas no exercício da política.

MÉRITO – Alceu Brasinha (PTB) apresenta o troféu Honra ao Mérito a Pedro Carlos Rodrigues. Delegado e chefe de polícia do Estado, o homenageado é graduado em Direito e lecionou no curso de formação de delegados da Academia de Polícia Civil. É também membro titular do Conselho Superior de Polícia. Em 2006 assumiu o Departamento de Relações Comunitárias da Secretaria da Justiça e da Segurança.

CIDADÃO – Ervino Besson (PDT) propõe o título de Cidadão de Porto Alegre a Carlos Rivaci Sperotto. Natural de Palmeira das Missões, o homenageado é o atual presidente da Farsul, em seu quarto mandato consecutivo. Também é membro das Câmaras Setoriais do Trigo e da Carne Bovina, do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária, e do Fórum de Desenvolvimento Integrado e Sustentável da Mesorregião (Mercosul), entre outras entidades.

Confira a íntegra dos projetos clicando sobre as palavras em destaque.

Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)